Wiki Jurídica

Consulta — Requerimento — TRE-PR 00002659020166160000

Classe: ConsultaOrgao: Gabinete 4 Juiz FederalGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7eceb27cb5e5ca99e1ae2edcf5f53196e115e46d94ada217d8a39f456333fe2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-11 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-07-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-07-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-07-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-07-25 — Não Conhecimento de recurso; Recurso inominado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2016-07-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2016-08-02 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2016-08-11 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2016-08-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2016-08-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-08-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2017-03-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2018-08-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2018-08-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2018-08-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2018-08-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2016-07-25 relativo a «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-22 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-03-28 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-30 a 2018-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-13
Definitivo (TPU 246)
2018-08-13
Recebimento (TPU 132)
2018-08-13
Definitivo (TPU 246)
2018-08-13
Desarquivamento (TPU 893)
2018-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-28
Definitivo (TPU 246)
2017-03-28
Recebimento (TPU 132)
2017-03-28
Definitivo (TPU 246)
2017-03-28
Desarquivamento (TPU 893)
2017-03-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-28
Definitivo (TPU 246)
2017-03-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-30T17:28:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-06-30T17:28:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-06-30T17:28:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2016-07-11T18:27:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  5. 2016-07-11T18:41:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-07-13T12:16:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2016-07-19T17:39:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2016-07-21T16:10:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2016-07-21T18:05:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2016-07-25T00:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso inominado",
      "valor": 68
    }
  ]
}
  11. 2016-07-25T13:05:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2016-07-25T13:08:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2016-08-02T16:42:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  14. 2016-08-11T17:54:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  15. 2016-08-12T15:05:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  16. 2016-08-12T15:15:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  17. 2016-08-12T15:16:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  18. 2016-08-16T13:25:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  19. 2016-07-01T14:15:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2016-07-26T15:58:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2016-07-28T13:46:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2016-08-16T12:36:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2016-08-22T14:18:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2016-08-22T14:18:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2016-07-01T17:32:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-07-11T18:29:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-07-19T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  28. 2016-07-19T17:39:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-07-21T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  30. 2016-07-21T15:39:30.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  31. 2016-07-21T16:09:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-07-21T18:04:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-07-21T18:07:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-07-25T13:06:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-07-25T17:55:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-07-26T12:34:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-07-26T18:01:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2016-08-12T15:13:53.000Z — Cancelamento (TPU 12289)
  39. 2016-08-12T15:25:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-08-12T15:25:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.