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Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-RJ 06000065920196190161

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96d2b118ff813b2e36f20857a87332dcb4d382900f444f390618cf1d8948d274

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-12-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-01-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-01-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-01-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-01-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-01-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-04-17 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-04-17 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-04-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2020-06-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-06-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-06-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-29T12:47:25.878000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191216095154
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-12-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 96d2b118ff813b2e36f20857a87332dcb4d382900f444f390618cf1d8948d274

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-16 a 2020-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-01
Definitivo (TPU 246)
2020-06-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-01
Recebimento (TPU 132)
2020-04-27
Conclusão (TPU 51)
2020-04-17
Reativação (TPU 849)
2020-04-17
Petição (TPU 85)
2020-01-21
Definitivo (TPU 246)
2020-01-21
Recebimento (TPU 132)
2020-01-21
Conclusão (TPU 51)
2020-01-17
Recebimento (TPU 132)
2020-01-17
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-16T09:51:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2019-12-16T10:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2020-01-21T14:25:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2020-04-27T14:32:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2020-04-17T12:05:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2019-12-16T09:51:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2020-01-17T17:37:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2020-01-17T17:37:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2020-01-21T14:26:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2020-01-21T14:39:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2020-04-17T12:05:26.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2020-06-01T16:40:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2020-06-01T16:47:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2020-06-01T16:47:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.