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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJAL 07097126420208020058

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e SucessõesGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4da95fa802090cf083b5255d0a3fe6da71c63c5d3445587b8fa44b3abef46f0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 116 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2024-06-17 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  3. 2024-06-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  4. 2024-06-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  5. 2024-06-17 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  6. 2024-06-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  7. 2024-06-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  8. 2024-06-18 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  9. 2024-06-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  10. 2024-06-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  11. 2024-07-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  12. 2024-08-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  13. 2024-08-06 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  14. 2024-08-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  15. 2024-09-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  16. 2024-09-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  17. 2024-09-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  18. 2024-09-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-08 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-13
Petição (TPU 85)
2024-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-06
Audiência (TPU 970)
2024-08-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-24
Documento (TPU 581)
2024-06-19
Petição (TPU 85)
2024-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-18
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-04T11:53:43.000Z — Suscitação de Conflito de Competência (TPU 961)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}
  2. 2021-03-04T14:18:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}
  3. 2021-02-19T11:48:18.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}
  4. 2021-03-04T14:18:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}
  5. 2021-02-19T11:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}
  6. 2021-02-19T11:50:52.000Z — Conflito de Competência (TPU 11012)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}
  7. 2020-12-08T20:10:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  8. 2020-12-08T20:10:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  9. 2020-12-10T13:19:39.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  10. 2020-12-10T13:10:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  11. 2021-03-10T14:04:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  12. 2021-03-09T12:01:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  13. 2021-03-09T11:47:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  14. 2021-03-09T09:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  15. 2021-03-19T09:49:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  16. 2021-08-24T11:44:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  17. 2021-08-18T11:03:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  18. 2021-08-18T11:02:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  19. 2021-03-08T15:00:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  20. 2021-12-03T14:21:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  21. 2021-03-19T09:26:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  22. 2021-03-12T11:40:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  23. 2021-12-03T13:00:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  24. 2021-12-02T11:41:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  25. 2021-12-01T12:07:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  26. 2021-03-05T14:39:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  27. 2021-03-12T11:44:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  28. 2022-08-04T01:29:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  29. 2021-11-05T12:14:10.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  30. 2022-08-03T11:11:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  31. 2021-12-01T12:06:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  32. 2022-01-02T05:15:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  33. 2022-10-06T08:35:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  34. 2022-08-03T11:11:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  35. 2022-08-03T11:08:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  36. 2022-10-06T08:30:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2021-03-08T15:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2022-08-31T13:19:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2021-11-08T14:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Mandado",
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    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
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  40. 2021-03-12T12:47:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.