Consignação em Pagamento — Termo de Rescisão Contratual — TRT14 00000276420225140141
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be1a43365df449522060180e037d814f68ee8d1edb8c162cb9ce864462a1e3e7
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Termo de Rescisão Contratual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-31 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-01-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-02-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-02-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-02-10 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-02-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-02-10 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-02-16 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-02-25 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-02-25 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-03-14 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-03-14 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-03-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-03-16 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-03-22 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-03-29 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-04-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-04-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-03-14 trata do assunto oficial «Termo de Rescisão Contratual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-01-07T22:49:38.504000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220131161116
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: be1a43365df449522060180e037d814f68ee8d1edb8c162cb9ce864462a1e3e7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-31 a 2022-04-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-29
- Mandado (TPU 106)
- 2022-03-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-22
- Mandado (TPU 106)
- 2022-03-16
- Mandado (TPU 985)
- 2022-03-16
- Mandado (TPU 985)
- 2022-03-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Termo de Rescisão Contratual | Multa do Artigo 477 da CLT
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-31T16:11:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2022-01-31T23:12:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2022-02-01T09:34:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2022-02-02T01:22:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2022-02-02T01:22:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2022-02-09T09:14:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2022-02-10T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2022-02-10T12:04:10.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2022-02-10T12:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2022-02-10T12:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2022-02-11T01:21:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2022-02-11T01:21:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2022-02-16T13:22:58.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2022-02-17T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2022-02-25T10:04:15.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2022-02-25T10:04:15.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2022-03-14T14:58:44.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2022-03-14T14:58:44.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2022-03-15T12:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2022-03-16T11:19:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2022-03-16T11:19:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2022-03-22T15:25:45.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2022-03-24T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2022-03-29T14:21:54.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2022-03-31T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2022-04-23T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2022-02-01T09:33:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2022-02-10T12:30:01.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2022-03-14T14:58:44.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2022-03-15T12:44:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2022-03-15T12:46:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2022-03-15T12:49:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2022-03-15T12:49:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2022-03-16T11:30:01.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2022-03-16T11:30:01.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2022-04-28T10:32:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00001884220245140032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-06-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- TRT14 — 00000260820175140092 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT23 — 00002102020255230031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT23
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
- TRT14 — 00000078120245140051 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO
- TRT23 — 00002099220205230004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT23
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT13 — 00003239720265130004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT13
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO / 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT22 — 00004510420225220103 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT22
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO / VARA DO TRABALHO DE PICOS
- TRT5 — 00000519820235050532 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT5
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO / 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000276420225140141 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Consignação em Pagamento” e “Termo de Rescisão Contratual | Multa do Artigo 477 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-04-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
be1a43365df449522060180e037d814f68ee8d1edb8c162cb9ce864462a1e3e7. SHA-256 do comentário:af53980c60cdce94721189374ee03bbbc650ba8be2d34634436f15c91939eafa.