Ir ao conteúdo

STJ — 00000389120028160140

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: VICE-PRESIDÃNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9716138c2f62aea60cc0901e2167736ca2cbab16e9d714ab0f8f13b328cdf13d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Extorsão mediante seqüestro | Associação Criminosa

Movimentações públicas

2022-10-27T17:35:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-10-27T18:30:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2022-10-28T10:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}

2022-10-28T10:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2023-02-04T14:30:14.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}

2023-02-10T19:51:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}

2023-02-10T22:30:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2023-02-14T18:51:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-02-27T08:02:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)

2023-02-27T08:27:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-02-27T08:27:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2023-07-12T21:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}

2023-07-12T21:45:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2023-08-03T17:41:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}

2023-08-03T18:45:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2023-08-10T21:01:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-12-04T19:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ]
}

2023-12-05T12:50:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2023-12-05T14:32:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-12-05T14:45:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2023-12-05T21:11:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-12-07T11:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2023-12-15T09:41:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}

2023-12-15T13:31:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Renúncia de mandato",
      "valor": 111
    }
  ]
}

2023-12-18T07:37:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2023-12-18T19:26:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-10-25T17:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-10-28T05:35:46.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-02-07T05:02:45.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-07-12T21:32:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
2023-08-02T05:04:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-08-02T05:30:45.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-11-28T14:44:08.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
2023-11-30T13:19:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
2023-12-01T05:15:05.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-12-13T05:09:02.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-12-13T05:19:29.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-12-18T17:08:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-10-27T19:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-27T20:07:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-28T09:58:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-02-04T14:30:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-06T21:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-10T19:50:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-02-14T18:42:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-02-24T19:20:27.000Z — Distribuição (TPU 12474)
2023-07-12T21:32:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-08-01T09:10:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-01T09:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-01T17:09:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-01T19:27:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-01T19:28:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-03T17:37:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-08-10T20:50:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-11-30T17:00:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-30T18:53:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-04T19:44:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-12-05T21:01:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-12-11T19:20:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2023-12-11T19:20:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-12T15:09:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-12T20:00:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-12T20:02:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-15T09:35:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-12-15T13:24:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-12-18T19:15:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJPR — 01120565220238160000 — Revisão Criminal · 2023-12-05 · 2 referência(s) em comum
TJRR — 08010929420248230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-13 · 1 referência(s) em comum
TJMS — 00002001720128120021 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-01-11 · 1 referência(s) em comum
TJRN — 00044946320068200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-03-07 · 1 referência(s) em comum
TJPA — 00002776420128140055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-03-19 · 1 referência(s) em comum
STJ — 00003594320179260010 — Agravo em Recurso Especial · 2019-09-30 · 1 referência(s) em comum
TJDFT — 00134137320128070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-14 · 1 referência(s) em comum
TJPE — 00000257820058170910 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-05-16 · 1 referência(s) em comum