Agravo — Terceirização / Tomador de Serviços — TST 01261006920095150057
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4688f44a42293116a9ef4e82c3ec87f4e90f85d56a89d57f52488727048b82f6
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Terceirização / Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Litigância de Má-Fé Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-05-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2012-06-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2013-05-15 — Publicação; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2013-05-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2013-11-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2013-11-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2014-02-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2014-03-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2014-04-22 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-04-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2014-06-24 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2014-11-21 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2014-12-01 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-12-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2014-12-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2015-04-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2015-04-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2015-04-27 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2014-06-24 trata do assunto oficial «Terceirização / Tomador de Serviços»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53 - O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2014-11-21 trata do assunto oficial «Terceirização / Tomador de Serviços»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-27 trata do assunto oficial «Terceirização / Tomador de Serviços»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-19 a 2015-04-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-04-27
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2015-04-27
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2015-04-27
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2015-04-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-04-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-04-10
- Publicação (TPU 92)
- 2015-04-09
- Publicação (TPU 92)
- 2015-04-06
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-03-24
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2015-03-23
- Publicação (TPU 92)
- 2015-03-18
- Remessa (TPU 123)
- 2015-02-24
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Terceirização / Tomador de Serviços | Litigância de Má-Fé
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-06-06T16:30:14.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-04-22T15:05:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2014-12-01T15:27:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ] } - 2012-05-21T11:17:57.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-06-06T12:45:19.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-06-27T09:50:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-03-13T15:06:16.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-05-15T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-05-16T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2013-05-23T10:58:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2013-06-04T14:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-06-05T17:46:16.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-09-25T19:17:44.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-10-18T18:25:31.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-10-21T15:57:37.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-11-08T17:09:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-11-19T12:46:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-01-20T16:34:15.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-01-30T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-01-31T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2014-02-06T12:23:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-03-27T14:24:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-04-04T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-04-28T18:13:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-06-20T13:05:47.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-06-25T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-11-11T13:42:11.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-11-24T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-12-02T15:01:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-12-09T09:57:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-02-05T17:30:24.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-02-23T15:03:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-03-18T15:28:18.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-03-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-03-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2015-04-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-04-27T12:30:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-05-22T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2013-06-05T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2014-02-05T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 00014468020105030001 — Agravo · 2011-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA
- TST — 00012627720165210013 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJMG — 00155101720128130480 — Recurso Especial · 2018-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJMG
- Classe processual: Agravo / Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA / Terceira Vice-Presidência
- TST — 01261006920095150057 — Agravo · 2012-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA / Gabinete da Presidencia
- TJMA — 00002097620188100068 — Cumprimento de sentença · 2018-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJMA
- Classe processual: Agravo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA / VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME
- TJMG — 50959464320168130024 — Recurso Especial · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJMG
- Classe processual: Agravo / Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 48417877020208130000 — Recurso Especial · 2023-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJMG
- Classe processual: Agravo / Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA / Primeira Vice-Presidência
- TJES — 00001297720158080067 — Embargos à Execução · 2015-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJES
- Classe processual: Agravo / Embargos à Execução
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA