Agravo — Terceirização / Tomador de Serviços — TST 01261006920095150057

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2012-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4688f44a42293116a9ef4e82c3ec87f4e90f85d56a89d57f52488727048b82f6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-05-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  2. 2012-06-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2013-05-15 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2013-05-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2013-11-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2013-11-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2014-02-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2014-03-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2014-04-22 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2014-04-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2014-06-24 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  12. 2014-11-21 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2014-12-01 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2014-12-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2014-12-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2015-04-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2015-04-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2015-04-27 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2014-06-24 trata do assunto oficial «Terceirização / Tomador de Serviços»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2014-11-21 trata do assunto oficial «Terceirização / Tomador de Serviços»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-27 trata do assunto oficial «Terceirização / Tomador de Serviços»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-19 a 2015-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2015-04-27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2015-04-27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2015-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-10
Publicação (TPU 92)
2015-04-09
Publicação (TPU 92)
2015-04-06
Não-Provimento (TPU 239)
2015-03-24
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-03-23
Publicação (TPU 92)
2015-03-18
Remessa (TPU 123)
2015-02-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização / Tomador de Serviços | Litigância de Má-Fé

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-06-06T16:30:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  2. 2014-04-22T15:05:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  3. 2014-12-01T15:27:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  4. 2012-05-21T11:17:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2012-06-06T12:45:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2012-06-27T09:50:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  7. 2013-03-13T15:06:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2013-05-15T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2013-05-16T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2013-05-23T10:58:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  11. 2013-06-04T14:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2013-06-05T17:46:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2013-09-25T19:17:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2013-10-18T18:25:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2013-10-21T15:57:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2013-11-08T17:09:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  17. 2013-11-19T12:46:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  18. 2014-01-20T16:34:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2014-01-30T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2014-01-31T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  21. 2014-02-06T12:23:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  22. 2014-03-27T14:24:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  23. 2014-04-04T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2014-04-28T18:13:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  25. 2014-06-20T13:05:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2014-06-25T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2014-11-11T13:42:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2014-11-24T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2014-12-02T15:01:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  30. 2014-12-09T09:57:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  31. 2015-02-05T17:30:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2015-02-23T15:03:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  33. 2015-03-18T15:28:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2015-03-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2015-03-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  36. 2015-04-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2015-04-27T12:30:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2013-05-22T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  39. 2013-06-05T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  40. 2014-02-05T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.