TJRJ — 00234505520198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce7bef47b021f66092ab5caa1d0cd3d8b564d04ff2c126e8c47079f57805b971

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-23 a 2023-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-17
Definitivo (TPU 246)
2023-02-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-13
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-02-10
Conclusão (TPU 51)
2023-01-08
Confirmada (TPU 12266)
2023-01-08
Petição (TPU 85)
2023-01-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-05
Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-05
Conclusão (TPU 51)
2022-12-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-23T11:31:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2019-07-24T14:07:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  3. 2019-07-24T14:07:27.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-01-07T13:59:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2020-08-12T15:45:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2020-09-29T17:05:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2021-05-31T15:20:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2021-06-16T11:23:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2021-11-23T09:50:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2022-01-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2023-01-05T16:14:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2023-01-08T16:03:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2023-02-10T15:47:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  14. 2019-08-09T15:21:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-08-09T15:49:21.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  16. 2019-08-12T11:53:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2019-10-07T17:09:47.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  18. 2019-10-08T13:19:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2019-10-09T11:24:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2020-01-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2020-08-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2020-09-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2021-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2021-06-16T11:23:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2022-12-23T11:35:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2023-01-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2023-01-06T15:04:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2023-01-08T15:04:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2023-02-13T15:47:24.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  30. 2023-02-17T14:06:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2023-02-17T14:06:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2023-02-17T14:06:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.