TJRJ — 00234505520198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce7bef47b021f66092ab5caa1d0cd3d8b564d04ff2c126e8c47079f57805b971
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-23 a 2023-02-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-13
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2023-02-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-08
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-23T11:31:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-07-24T14:07:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-07-24T14:07:27.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2020-01-07T13:59:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-05-31T15:20:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-11-23T09:50:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-01-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-05T16:14:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-01-08T16:03:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-10T15:47:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-08-09T15:21:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-08-09T15:49:21.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-08-12T11:53:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-10-07T17:09:47.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-10-08T13:19:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-10-09T11:24:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-01-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-16T11:23:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-12-23T11:35:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-06T15:04:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-08T15:04:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-13T15:47:24.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2023-02-17T14:06:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-17T14:06:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-17T14:06:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00001980220208100028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- TJES — 00001448020228080041 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY
- TJDFT — 00184687520168070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJPI — 00001740220188180034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- TJGO — 00182353820198090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJGO — 00182642220208090072 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
- TJPI — 00001761620208180029 — Inquérito Policial · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
- TJSP — 15042702820228260032 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 01 CRIMINAL DE ARACATUBA