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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - de Partido Político — TSE 00000627920186100080

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralÓrgão: GABINETE STF2Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c70aa35d086a2dad094b4f18e05c09204ab3dcde0c21ce4cdd686201e12375a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-12-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-12-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-12-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-02-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2021-02-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  9. 2021-02-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2022-06-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2022-06-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2022-06-15 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  13. 2022-06-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2022-06-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  15. 2022-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2022-08-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2022-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2023-03-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-17 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:22.069959426Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-06-26T16:58:35.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5c70aa35d086a2dad094b4f18e05c09204ab3dcde0c21ce4cdd686201e12375a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-26 a 2023-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-08
Remessa (TPU 123)
2022-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-31
Desarquivamento (TPU 893)
2022-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-15
Recebimento (TPU 132)
2022-06-15
Reativação (TPU 849)
2022-06-15
Remessa (TPU 123)
2022-06-15
Documento (TPU 581)
2021-02-17
Recebimento (TPU 132)
2021-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-17
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-26T16:58:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-06-26T17:33:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2020-10-04T13:53:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-12-07T20:03:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-12-09T17:35:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-12-09T17:38:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2022-06-15T13:37:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2022-06-15T13:41:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2023-03-08T17:03:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2020-06-26T16:58:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  11. 2020-06-26T17:11:51.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  12. 2020-06-26T17:33:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2020-06-26T17:38:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2020-06-29T17:34:56.000Z — Remessa (TPU 982)
  15. 2020-06-29T17:34:56.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  16. 2020-10-04T13:43:54.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  17. 2020-10-04T13:44:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-10-04T13:44:17.000Z — Remessa (TPU 982)
  19. 2020-10-04T13:52:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-11-17T12:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-11-17T12:54:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  22. 2020-12-04T17:40:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-12-04T17:40:51.000Z — Remessa (TPU 982)
  24. 2020-12-04T17:40:51.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  25. 2020-12-07T16:13:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-12-07T17:45:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-12-07T17:46:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2020-12-07T18:01:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-12-07T18:02:00.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  30. 2020-12-07T18:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2020-12-09T17:36:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2020-12-09T17:36:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2020-12-09T17:36:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-12-19T18:06:56.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  35. 2020-12-19T18:06:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2021-02-01T19:09:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2021-02-01T19:09:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2021-02-01T19:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-02-01T19:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2021-02-01T19:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.