Petição Criminal — Proteção de Dados Pessoais — TRF2 50368117320214025001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c97e3eed9b55c9af07406b60b7efb00f24ad1f4da6e3c42f3a30d59edfc53e11
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Proteção de Dados Pessoais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-10-08 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-11-04 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-08 a 2021-11-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-08
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Proteção de Dados Pessoais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-08T19:29:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2021-11-04T06:57:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50362400520214025001 — Petição Criminal · 2021-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES
- TRF2 — 51058176120214025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Petição Criminal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRT24 — 00242312120265240056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRT24
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES / Vara do Trabalho de Nova Andradina
- TRF2 — 50358989120214025001 — Petição Criminal · 2021-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES
- TRT18 — 00004469120255180004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRT18
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES / Goiânia - 04a Vara
- TRT9 — 00000683720265090656 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRT9
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES / VARA DO TRABALHO DE CASTRO
- TJPB — 00006475020188150881 — Execução de Título Judicial · 2018-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPB
- Classe processual: Petição Criminal / Execução de Título Judicial
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES / Vara Única de São Bento
- TJAM — 01044330620258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAM
- Classe processual: Petição Criminal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES / 3ª TURMA RECURSAL
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