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TRE-SP — 06000021920216260044

Classe: Representação EspecialOrgao: 44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18ea4a972059df5aae5a1c5ca2819a68d4575a36d7383aa01593d14ae06426ef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-19 a 2021-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-02: Definitivo (TPU 246)
2021-10-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-02: Documento (TPU 581)
2021-09-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-23: Publicação (TPU 92)
2021-09-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-22: Documento (TPU 581)
2021-09-21: Petição (TPU 85)
2021-09-21: Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-21: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-21: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

Ver outros registros do assunto TPU 11700

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-02-19T18:47:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-22T16:41:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-16T13:27:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-09-03T15:32:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-07-08T11:03:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-27T15:31:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-08-19T17:10:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-08-19T17:10:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-08-19T17:10:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-21T02:26:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-08-23T02:30:47.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-08-23T08:16:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-08-27T03:35:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-27T03:35:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-02T16:29:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2021-09-03T15:28:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-09-21T09:06:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-09-21T09:06:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-21T09:06:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-22T10:08:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-23T02:02:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-09-23T02:02:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-28T04:11:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-02T08:59:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-19T18:47:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-02-26T16:10:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-08T11:03:19.000Z — Mandado (TPU 985)

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2021-07-30T16:33:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-18T17:28:42.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-19T17:11:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-20T14:25:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-08-24T17:41:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-09-21T08:16:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-09-21T18:13:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-10-02T09:00:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2021-10-02T09:00:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000728020216120026 — Representação Especial · 2021-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO / 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS
TRE-SP — 06000229820196260005 — Representação · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação Especial / Representação
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO / 5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA
TRE-MS — 06000733920256120054 — Representação Especial · 2025-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-SP — 06000232320266260075 — Representação Especial · 2026-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO / 75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM
TRE-MS — 06000725420256120054 — Representação Especial · 2025-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-SP — 06000232620256260150 — Representação Especial · 2025-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO / 282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
TRE-RJ — 06000727420256190146 — Representação Especial · 2025-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO / 146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ
TRE-RJ — 06000724520256190091 — Representação Especial · 2025-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ