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Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico — TSE 06019945620186080000

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: daf2767f49e0dbf75df93512ff38f87d02f907a19a30a5ec834cb5cb578faa71

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2018-12-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-01-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2019-01-16 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2019-01-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2019-02-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2019-02-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2019-02-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-02-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-02-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2019-07-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2020-03-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2020-03-17 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2020-04-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2020-04-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2020-04-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2020-04-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2020-04-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:09.468641826Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-12-12T14:10:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-12-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: daf2767f49e0dbf75df93512ff38f87d02f907a19a30a5ec834cb5cb578faa71

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-12 a 2020-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-02
Definitivo (TPU 246)
2020-04-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-02
Documento (TPU 581)
2020-04-02
Documento (TPU 581)
2020-04-02
Documento (TPU 581)
2020-03-17
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-03-17
Recebimento (TPU 132)
2019-07-08
Recebimento (TPU 132)
2019-02-21
Desarquivamento (TPU 893)
2019-02-13
Recebimento (TPU 132)
2019-02-13
Petição (TPU 85)
2019-02-06
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-19T13:29:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2019-01-17T16:16:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-04-02T16:46:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-04-02T16:51:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-04-02T16:53:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2018-12-12T14:10:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2018-12-12T14:10:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-01-15T19:28:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2019-01-16T16:56:18.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  10. 2019-02-06T15:09:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2019-02-06T15:09:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2019-02-13T20:13:50.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2019-02-13T20:13:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-02-21T17:55:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  15. 2019-07-08T14:53:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-03-17T14:13:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-03-17T14:41:02.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  18. 2020-04-02T17:02:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2020-04-02T17:02:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.