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Filiação Partidária — Reversão de Desfiliação — TRE-TO 06000183720206270025

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 347fc674d2ae360c4f9726a5f981b3a10074e19be919ed3555f47b715ca8a830

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-06-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-06-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-06-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-06-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2020-06-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2020-06-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2020-06-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-06-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-06-24 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2020-06-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-06-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2020-07-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2020-07-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2020-07-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2020-07-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Reversão de Desfiliação» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2020-06-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-01 no assunto oficial «Reversão de Desfiliação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-01 a 2020-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-01
Definitivo (TPU 246)
2020-07-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-01
Documento (TPU 581)
2020-07-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-26
Petição (TPU 85)
2020-06-26
Petição (TPU 85)
2020-06-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-24
Sentença confirmada (TPU 12252)
2020-06-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Desfiliação | Filiação Partidária - Exclusão | Filiação Partidária - Cancelamento | Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-01T19:49:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
}
  2. 2020-06-09T13:30:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
}
  3. 2020-06-19T12:01:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
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  4. 2020-06-23T13:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
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}
  5. 2020-06-09T13:30:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
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  6. 2020-06-10T15:57:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
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  7. 2020-06-10T16:02:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
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  8. 2020-06-10T16:02:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
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  9. 2020-06-19T14:50:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
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  10. 2020-06-24T14:27:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
}
  11. 2020-06-24T14:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
}
  12. 2020-06-24T14:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
}
  13. 2020-06-24T14:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
}
  14. 2020-06-24T14:28:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
}
  15. 2020-06-24T17:02:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
}
  16. 2020-06-25T00:18:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
}
  17. 2020-06-25T00:18:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
}
  18. 2020-07-01T11:51:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
}
  19. 2020-07-01T11:53:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
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  20. 2020-06-01T19:49:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
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}
  21. 2020-06-09T18:36:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
}
  22. 2020-06-19T14:48:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
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  23. 2020-06-22T15:21:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
}
  24. 2020-06-24T14:25:13.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
}
  25. 2020-06-26T11:01:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
}
  26. 2020-06-26T12:13:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
}
  27. 2020-07-01T11:53:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
}
  28. 2020-07-01T11:53:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.