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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00216401620178190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c42cabf8f95ac411be712365ae020577fda3c1d6695c3eec48a13d92942e7af0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-06-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-06-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-10-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-02-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-07-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-08-01 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2018-08-01 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2018-08-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2018-08-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2018-08-02 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2018-10-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2018-10-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2018-10-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2018-10-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2018-11-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2018-11-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2019-01-07 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2019-01-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-11-22 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-20 a 2019-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-07
Definitivo (TPU 246)
2019-01-07
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-11-22
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-11-22
Conclusão (TPU 51)
2018-10-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-24
Publicação (TPU 92)
2018-10-17
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-17
Conclusão (TPU 51)
2018-08-02
Confirmada (TPU 12283)
2018-08-01
Confirmada (TPU 12283)
2018-08-01
Confirmada (TPU 12283)
2018-08-01
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-20T13:38:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-06-21T14:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-06-22T14:02:39.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-10-25T11:47:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-02-08T14:15:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-07-20T14:46:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-10-17T16:33:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2018-10-24T11:34:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-10-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2018-11-22T17:06:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2017-08-04T15:28:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2017-08-04T16:17:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2017-11-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2017-11-27T16:26:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2017-11-27T16:26:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2018-02-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2018-03-27T14:20:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2018-03-27T14:20:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2018-03-27T14:29:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2018-03-27T14:35:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2018-07-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2018-08-01T14:50:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2018-08-01T14:50:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2018-08-01T14:50:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2018-08-01T15:18:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2018-08-01T17:17:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2018-08-02T12:15:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2018-10-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2018-11-22T17:06:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  30. 2019-01-07T18:04:55.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  31. 2019-01-07T18:05:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.