TSE — 06016141620226000000

Classe: Direito de RespostaOrgao: JUÍZ AUXILIAR 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2022-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86cc6f0bce67c4bbe507c468f0bc92041d17c8aece92822a3b487025064d30fe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-20 a 2023-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-26
Definitivo (TPU 246)
2023-09-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-26
Documento (TPU 581)
2023-09-20
deferimento (TPU 12444)
2023-06-22
Petição (TPU 85)
2023-05-25
Documento (TPU 12270)
2023-05-25
Documento (TPU 12270)
2023-05-25
Documento (TPU 12270)
2023-05-25
Documento (TPU 12270)
2023-05-25
Documento (TPU 12270)
2023-05-25
deferimento (TPU 12444)
2023-03-07
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Presidente da República | Direito de Resposta

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-20T17:48:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-10-20T17:55:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-10-20T18:34:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-10-20T18:36:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-10-20T18:51:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2022-10-20T18:59:42.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2022-10-21T23:49:21.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
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  8. 2022-10-22T13:50:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-10-22T14:41:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
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  10. 2022-10-23T18:13:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  11. 2022-10-23T22:48:09.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  12. 2022-10-23T22:48:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  13. 2022-10-27T16:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  14. 2022-10-27T16:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  15. 2022-10-27T16:16:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  16. 2022-10-27T16:24:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  17. 2022-10-27T16:51:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  18. 2022-10-27T17:03:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
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  19. 2022-10-28T03:20:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso inominado",
          "valor": 68
        }
      ]
    }
  20. 2022-10-28T12:01:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  21. 2022-10-28T12:01:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
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  22. 2022-10-28T13:51:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
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      ]
    }
  23. 2022-10-28T15:25:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  24. 2022-10-28T17:37:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }
  25. 2022-10-28T17:37:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  26. 2022-10-28T21:47:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  27. 2022-10-29T15:08:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  28. 2022-10-29T16:42:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  29. 2023-06-22T13:10:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Renúncia de mandato",
          "valor": 111
        }
      ]
    }
  30. 2023-09-26T12:25:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  31. 2022-10-22T00:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2022-10-24T00:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2022-10-27T16:02:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2022-10-28T11:05:27.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  35. 2022-10-28T14:26:29.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  36. 2022-10-28T17:12:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2022-10-29T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2022-11-01T00:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2022-11-01T00:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2022-11-01T00:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.