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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-RS 00000125220126210114

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 114 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d5fdd3728913ab25ff2c4d01d3e51ab89ce0733b04545c895a55bf8863d4783

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000125220126210114 no TRE-RS começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Filiação Partidária - Coexistência | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “114 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-08-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0d5fdd3728913ab25ff2c4d01d3e51ab89ce0733b04545c895a55bf8863d4783. SHA-256 do comentário: 30068e5f04254e18a3791f04b6e6deff4ffcdfef674a0a6fd724e2353f22d137.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-05-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2012-05-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2012-07-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2012-07-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2012-07-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2012-07-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2012-07-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2012-07-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2012-07-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2012-07-02 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2012-07-02 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2012-07-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2016-01-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-01-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2021-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2021-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2021-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2021-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2012-07-02 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T08:58:13.025000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120514180000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0d5fdd3728913ab25ff2c4d01d3e51ab89ce0733b04545c895a55bf8863d4783

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-24 a 2021-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-29
Definitivo (TPU 246)
2016-01-29
Desarquivamento (TPU 893)
2012-07-02
Definitivo (TPU 246)
2012-07-02
Arquivamento (TPU 12430)
2012-07-02
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-07-02
Mero expediente (TPU 11010)
2012-07-02
Documento (TPU 581)
2012-07-02
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-05-25T18:30:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2012-07-02T17:26:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2012-07-02T17:33:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2012-07-02T17:28:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2012-07-02T17:30:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2012-07-02T17:32:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2012-07-02T17:32:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2012-05-24T18:33:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2012-05-24T19:03:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2012-05-25T18:32:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2012-07-02T17:28:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2012-07-02T17:31:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2012-07-02T17:33:50.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2012-07-02T17:34:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-01-29T12:32:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-01-29T12:32:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-08-26T11:36:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-08-26T14:39:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-08-27T14:39:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-08-30T08:45:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.