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Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-PB 06000119220226150030

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da799dad3ea9570a5dc7343b04e9106fe4d89d71e34cae273d4b54c35c5f0239

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 135 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-06-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-10-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2023-11-10 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2023-12-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2024-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2024-04-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2024-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2024-04-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  9. 2024-04-23 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  10. 2024-04-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2024-04-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2024-06-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2024-06-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2024-08-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2024-08-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2026-02-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2026-04-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2026-04-30 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-12 no assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 135 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-29 a 2026-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-30
Provisório (TPU 245)
2026-04-30
Documento (TPU 581)
2026-04-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-29
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-04-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-24
Conclusão (TPU 51)
2026-03-17
Movimentação processual (TPU 12291)
2026-03-17
Documento (TPU 12270)
2026-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-17
Documento (TPU 581)
2026-03-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 135. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-29T16:09:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
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  }
}
  2. 2022-12-11T11:09:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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  }
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  3. 2023-03-15T09:05:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2023-05-23T14:04:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  5. 2023-06-05T15:04:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  6. 2023-07-07T10:34:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-07-10T11:08:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  8. 2023-10-16T11:07:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "14261",
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  }
}
  9. 2023-11-10T23:39:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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    "codigo": "14261",
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  }
}
  10. 2023-12-19T06:30:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  11. 2024-03-23T10:09:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  12. 2024-04-08T14:31:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  13. 2024-04-12T08:59:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-04-24T20:32:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-04-24T23:15:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-06-26T13:10:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 19,
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  17. 2024-06-26T13:16:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  18. 2024-06-26T13:30:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  19. 2024-08-23T17:51:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  20. 2024-08-28T13:25:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  21. 2026-02-19T12:02:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  22. 2026-04-24T10:39:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  23. 2022-06-29T16:10:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  24. 2022-06-29T16:10:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  25. 2022-06-29T16:10:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  26. 2022-06-29T16:10:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  27. 2022-06-29T16:10:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  28. 2022-06-29T16:10:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  29. 2023-03-03T11:02:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  30. 2023-03-03T11:02:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  31. 2023-03-07T18:32:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14261",
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}
  32. 2023-03-07T18:32:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
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  33. 2023-03-14T03:33:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  34. 2023-03-14T03:33:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  35. 2023-03-14T03:33:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  36. 2023-06-05T15:00:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  37. 2023-06-20T09:48:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  38. 2023-06-20T09:48:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  39. 2023-06-20T10:49:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  40. 2023-06-20T11:07:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.