TRF5 — 00000438420224059830

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 1ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccd974e905d2377504b66426f74766a5908c7661c45c0df75557d9b9689d28ab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-24 a 2023-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-19
Documento (TPU 581)
2023-04-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-20
Petição (TPU 85)
2023-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-17
Não-Provimento (TPU 239)
2023-03-16
Mérito (TPU 12200)
2023-03-16
Petição (TPU 85)
2023-02-28
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-24T09:43:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2022-03-14T08:58:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2022-03-25T13:02:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2022-03-25T13:26:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2022-04-19T16:23:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "de interrogatório",
          "valor": 18
        }
      ]
    }
  6. 2022-04-30T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2022-05-04T13:09:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2022-06-08T15:00:43.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2023-02-28T10:43:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2023-03-16T15:21:27.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2023-03-17T09:15:32.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  12. 2023-03-17T09:15:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2023-03-20T15:26:22.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2023-04-14T08:15:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2023-04-14T08:16:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2023-04-19T08:31:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2023-04-19T08:31:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2023-04-19T08:31:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  19. 2022-03-23T06:55:21.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  20. 2023-02-28T10:40:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  21. 2023-03-16T15:22:47.000Z — Mérito (TPU 12200)
  22. 2023-04-19T08:31:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.