TRF5 — 00000438420224059830
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccd974e905d2377504b66426f74766a5908c7661c45c0df75557d9b9689d28ab
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-24 a 2023-04-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-20
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-17
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-03-16
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-03-16
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-28
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liminar
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-24T09:43:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-03-14T08:58:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-03-25T13:02:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-25T13:26:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2022-04-19T16:23:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2022-04-30T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-04T13:09:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-06-08T15:00:43.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-02-28T10:43:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-16T15:21:27.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-03-17T09:15:32.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-03-17T09:15:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-20T15:26:22.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-04-14T08:15:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-14T08:16:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-19T08:31:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-19T08:31:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-19T08:31:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-03-23T06:55:21.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2023-02-28T10:40:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-03-16T15:22:47.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-04-19T08:31:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00119069320158130528 — Recurso Especial · 2019-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Terceira Vice-Presidência
- TJMT — 00003261020118110028 — Execução de Título Extrajudicial · 2011-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
- TJCE — 04903763920118060001 — Execução de Título Extrajudicial · 2011-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJCE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
- TJPI — 00001836420158180067 — Procedimento Comum Cível · 2015-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- TJRR — 08013462920198230047 — Procedimento Comum Cível · 2019-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
- TJMG — 00144421820168130407 — Recurso Especial · 2021-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Terceira Vice-Presidência
- TJMA — 00002082720158100091 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2015-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU
- TJAP — 00029863320188030002 — Procedimento Comum Cível · 2018-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA