TJRJ — 00215825220138190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae920c5957e01aec96aeaa05d74b13ad31269b293b127994cb9eb9228c595186

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-14 a 2017-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-18
Definitivo (TPU 246)
2016-01-12
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-11-12
Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2015-11-12
Conclusão (TPU 51)
2015-10-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-10-02
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-02
Publicação (TPU 92)
2015-09-30
Conclusão (TPU 51)
2015-08-17
Confirmada (TPU 12283)
2015-08-17
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-07-16
Confirmada (TPU 12283)
2015-07-15
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-06-14T11:24:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2013-06-28T17:04:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2013-09-26T11:56:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  4. 2013-09-30T16:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2013-10-08T16:21:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  6. 2014-02-12T10:09:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2014-03-18T12:31:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  8. 2014-03-18T14:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2014-03-18T14:31:32.000Z — Denúncia (TPU 391)
  10. 2014-05-28T16:28:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2014-07-03T17:28:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2014-08-05T17:10:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2015-01-15T17:23:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2015-05-04T14:00:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2015-09-30T18:55:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2015-10-02T15:19:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2015-10-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2015-11-12T17:05:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  19. 2013-06-27T11:43:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2013-06-28T17:04:15.000Z — Incompetência (TPU 941)
  21. 2013-09-30T16:45:37.000Z — Suscitação de Conflito de Competência (TPU 961)
  22. 2014-02-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-04-10T17:14:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2014-04-11T14:56:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2014-07-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-07-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-07-16T15:55:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2014-07-16T16:17:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2014-08-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-09-01T14:56:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2014-09-02T14:24:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2015-01-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-02-03T11:29:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2015-02-03T12:30:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2015-05-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-05-22T17:49:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  37. 2015-05-27T11:04:10.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  38. 2015-07-15T17:07:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  39. 2015-07-16T12:46:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  40. 2015-08-17T14:05:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.