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TJMT — 00000298920178110093

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 759e828998a3628b86ae6c60c035bd2a2ac0ea271340cdac0e3a58c9771795ac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-16 a 2026-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-18: Documento (TPU 581)
2026-06-08: Recebimento (TPU 132)
2026-06-08: Remessa (TPU 123)
2026-04-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-10: Definitivo (TPU 246)
2026-04-10: Recebimento (TPU 132)
2026-04-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-04-10: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2026-04-10: Petição (TPU 85)
2026-04-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-10: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-02-16T17:23:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-16T17:25:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2026-01-08T13:25:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-12T12:37:39.000Z — Remessa (TPU 982)

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2026-01-12T14:06:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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2026-02-25T17:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-02-26T10:30:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-26T15:14:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-26T16:34:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2026-03-27T16:40:49.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-27T16:42:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
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2026-04-10T10:22:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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2026-04-10T12:11:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
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2026-04-10T14:47:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
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2026-04-10T16:11:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
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2026-04-11T02:13:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-28T02:58:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
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2026-06-08T17:54:42.000Z — Remessa (TPU 123)

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2026-06-18T14:44:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2017-02-20T14:08:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
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2017-02-20T17:02:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
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2026-01-12T12:28:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
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2026-02-25T17:31:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-26T10:30:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-26T10:30:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-26T10:30:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-27T16:40:49.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-27T16:41:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-27T16:42:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
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2026-04-10T14:47:50.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}
```

2026-04-10T14:47:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
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  }
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2026-04-10T14:47:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2026-04-10T17:33:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2026-06-08T17:54:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011420920228230005 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / VARA CRIMINAL
TJPB — 00005912120148150731 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / 1ª Vara Mista de Cabedelo
TJRN — 00057776720118200124 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL
TJGO — 00179932820128090093 — Inquérito Policial · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)
TJMT — 00003044220168110006 — Inquérito Policial · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / Primeira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR
TJAP — 00024891220248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
STJ — 00003854920168180053 — Agravo em Recurso Especial · 2025-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / PRESIDÃNCIA
TJPB — 00005890420178150551 — Inquérito Policial · 2017-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / Vara Única de Remígio

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