TJMSP — 08002635320219260010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aded127188bbc2ae3af2fda6ab56410af380cb0873a61679aff9723108c1662c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-20 a 2022-08-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-20
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Patrocínio indébito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-20T14:08:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2022-08-01T13:49:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2022-08-01T13:49:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 01686507520188190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2018-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJRJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJMMG — 20005994020219130003 — Apelação Criminal · 2024-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / Gab. Desembargador James Ferreira Santos
- TJMMG — 20000072920269130000 — Correição Parcial Militar · 2026-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Correição Parcial Militar
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro
- TJMMG — 50000089820199130002 — Inquérito Policial Militar · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- STM — 70006988820237000000 — Apelação Criminal · 2023-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
- STM — 70006299020227000000 — Habeas Corpus Criminal · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
- STM — 70005237020187000000 — Apelação Criminal · 2018-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
- TJMSP — 09003914320239260000 — Agravo de Execução Penal · 2023-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / Fernando Pereira