TRF1 — 00000313420104013903
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b42d3355b74c55384c8e2e6388f710e0a70607e4bf528bd5726aa172bb2efcf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 257 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-04 a 2026-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-24
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-24
- Petição (TPU 85)
- 2025-12-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-11-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-05
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-29
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-29
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-27
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Afastamento do Cargo | Prefeito | Prestação de Contas
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Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 257. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-02-04T14:42:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2010-02-04T15:30:41.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2010-02-05T13:18:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2010-03-16T13:35:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2010-05-14T16:26:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2010-09-08T13:35:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2010-10-20T13:54:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2010-11-11T17:56:55.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2011-06-20T19:00:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2011-12-14T18:22:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2012-05-18T15:45:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2012-05-24T16:38:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2012-07-05T10:18:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2012-10-03T12:03:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2012-10-03T13:11:23.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2012-10-18T14:48:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2012-11-29T14:27:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2013-02-15T08:20:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário", "valor": 204 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2013-04-23T11:49:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2013-06-27T11:32:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2013-06-27T11:36:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2013-07-02T14:50:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2013-08-26T10:27:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2014-03-25T12:10:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2014-06-05T15:41:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2014-06-09T17:07:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2014-06-09T17:35:44.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2014-07-09T16:52:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2014-07-28T17:46:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2014-08-25T11:20:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2014-09-12T16:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2014-11-21T16:47:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08007536320168230060 — Cumprimento de sentença · 2016-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de Altamira / VARA CÍVEL
- TJMG — 07818070320198130000 — Recurso Especial · 2020-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
- Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Altamira / Primeira Vice-Presidência
- TJPI — 00000678820078180083 — Procedimento Comum Cível · 2007-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Altamira / 2ª VARA DE FLORIANO
- TJAP — 00006681820118030004 — Cumprimento de sentença · 2011-06-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAP
- Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de Altamira / VARA ÚNICA DE AMAPÁ
- TJAP — 00004282920118030004 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2011-04-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única de Altamira / VARA ÚNICA DE AMAPÁ
- TJAP — 00004309620118030004 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2011-04-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única de Altamira / VARA ÚNICA DE AMAPÁ
- TJRR — 08012315620258230060 — Mandado de Segurança Cível · 2025-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Altamira / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMA — 00001964120188100080 — Ação Civil Pública · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Altamira / VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE