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TRE-MT — 06000027220266110040

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 40ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09c34b364dfcaca8e5e95d54fd75267eea61f187d84a78172a8cbb23290ea1ac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-25 a 2026-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-16
Definitivo (TPU 246)
2026-04-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-09
Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-06
Conclusão (TPU 51)
2026-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-17
Publicação (TPU 92)
2026-03-17
Petição (TPU 85)
2026-03-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-16
Prejudicado (TPU 12459)
2026-03-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-25T10:32:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-02-25T10:33:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "40ª Zona Eleitoral"
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  3. 2026-02-27T07:48:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-03-12T18:16:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2026-03-13T10:45:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2026-03-13T10:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2026-03-16T08:39:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2026-03-16T08:39:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-03-16T08:39:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-03-17T12:08:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-04-06T09:39:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2026-03-16T13:35:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  13. 2026-03-17T00:52:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2026-03-21T01:28:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "40ª Zona Eleitoral"
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  15. 2026-04-16T09:42:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2026-02-25T10:32:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  17. 2026-02-27T07:44:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  18. 2026-02-27T07:44:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  19. 2026-03-16T07:32:47.000Z — Prejudicado (TPU 12459)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2026-03-16T07:33:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16366",
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  21. 2026-04-09T08:00:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "40ª Zona Eleitoral"
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  22. 2026-04-09T08:00:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2026-04-16T09:43:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2026-04-16T09:43:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "40ª Zona Eleitoral"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.