TJRJ — 00215766420218190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5c756d9d9465d2e607a5462e8e8095416859ac2971f2b5213c6c71db77546d1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-03 a 2023-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-10
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-10
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-18
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-12-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Perturbação da tranquilidade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-03T14:00:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2021-08-26T16:52:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-09-01T16:52:51.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2021-09-22T14:18:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-12-03T18:47:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-01-03T10:40:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-23T08:31:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-04T12:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-04-22T10:44:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-28T21:51:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-30T10:12:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-25T12:45:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-08-26T17:52:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2022-10-07T21:04:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-18T17:23:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-12-18T12:50:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-10T10:38:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-10T10:38:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-22T18:05:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-09-24T12:48:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-10-27T04:59:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-03T19:04:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-12-14T19:04:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-22T12:16:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-22T12:16:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-04T12:37:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-04-21T12:05:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-21T12:05:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-21T12:05:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-22T12:05:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-26T17:47:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-04-26T17:47:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-04-27T11:54:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-04-27T11:54:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-04-28T12:05:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-30T12:05:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-10T03:34:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-25T12:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-07-21T19:42:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-22T00:25:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00075467620208190204 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM
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- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
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- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª Vara
- TJPI — 00001908120198180078 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
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- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª Vara