TJRJ — 00215766420218190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5c756d9d9465d2e607a5462e8e8095416859ac2971f2b5213c6c71db77546d1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-03 a 2023-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-10
Definitivo (TPU 246)
2023-02-10
Documento (TPU 581)
2023-02-10
Petição (TPU 85)
2023-01-02
Confirmada (TPU 12266)
2022-12-23
Confirmada (TPU 12266)
2022-12-22
Definitivo (TPU 246)
2022-12-22
Confirmada (TPU 12266)
2022-12-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-18
Improcedência (TPU 220)
2022-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Perturbação da tranquilidade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-03T14:00:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2021-08-26T16:52:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2021-09-01T16:52:51.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-09-22T14:18:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-12-03T18:47:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2022-01-03T10:40:49.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2022-02-23T08:31:20.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2022-04-04T12:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2022-04-22T10:44:30.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2022-04-28T21:51:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2022-04-30T10:12:52.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
  12. 2022-05-25T12:45:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  13. 2022-08-26T17:52:41.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2022-10-07T21:04:53.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2022-11-18T17:23:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2022-12-18T12:50:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2023-02-10T10:38:06.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  18. 2023-02-10T10:38:21.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  19. 2021-09-22T18:05:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2021-09-24T12:48:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2021-10-27T04:59:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-12-03T19:04:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2021-12-14T19:04:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2022-02-22T12:16:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2022-02-22T12:16:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2022-04-04T12:37:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2022-04-21T12:05:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2022-04-21T12:05:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2022-04-21T12:05:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2022-04-22T12:05:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2022-04-26T17:47:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2022-04-26T17:47:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2022-04-27T11:54:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2022-04-27T11:54:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2022-04-28T12:05:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2022-04-30T12:05:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2022-05-10T03:34:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2022-05-25T12:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  39. 2022-07-21T19:42:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2022-07-22T00:25:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.