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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000022620256260352

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c57b3f9a775d0b8d508d78a5158aeca42622dd6f97dd521ac771d08668f460c4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-04-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-05-27 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2025-05-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2025-06-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2025-06-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2025-06-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2025-06-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2025-06-09 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2025-06-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2025-06-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2025-06-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2025-06-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2025-05-27 para o assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-28 a 2025-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-24
Definitivo (TPU 246)
2025-06-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-24
Documento (TPU 581)
2025-06-16
Petição (TPU 85)
2025-06-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-09
Mero expediente (TPU 11010)
2025-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-03
Petição (TPU 85)
2025-06-03
Conclusão (TPU 51)
2025-05-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-27
Arquivamento (TPU 12430)
2025-05-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-28T14:22:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  2. 2025-01-28T20:57:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  3. 2025-02-03T14:51:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  4. 2025-03-17T13:57:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  5. 2025-04-23T11:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
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    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
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  6. 2025-05-22T13:43:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  7. 2025-05-23T13:55:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
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  8. 2025-06-03T15:38:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  9. 2025-01-28T21:01:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  10. 2025-01-29T10:31:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  11. 2025-01-29T10:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  12. 2025-02-06T14:29:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  13. 2025-02-06T14:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  14. 2025-03-06T12:03:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  15. 2025-03-21T15:40:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  16. 2025-03-21T15:42:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  17. 2025-03-21T15:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
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  18. 2025-04-22T15:17:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
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  }
}
  19. 2025-04-30T15:51:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  20. 2025-04-30T15:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  21. 2025-05-22T13:28:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  22. 2025-05-22T13:42:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  23. 2025-05-22T13:56:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  24. 2025-05-27T12:20:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  25. 2025-05-27T12:21:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  26. 2025-06-09T12:20:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  27. 2025-06-24T14:14:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  28. 2025-01-28T14:22:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
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  }
}
  29. 2025-01-29T10:20:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  30. 2025-01-29T10:20:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  31. 2025-01-31T10:42:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  32. 2025-02-06T14:26:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  33. 2025-02-06T14:26:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  34. 2025-02-17T16:10:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  35. 2025-03-19T13:19:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  36. 2025-03-19T13:20:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  37. 2025-04-07T16:28:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  38. 2025-04-30T15:10:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  39. 2025-04-30T15:10:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  40. 2025-05-06T14:52:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.