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Cumprimento Provisório de Decisão — DIREITO CIVIL — TJAC 00024983020158010070

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 2º Juizado Especial CívelGrau: JEData Ajuizamento: 2015-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cdbccedbce1b312198219b47451587ffb551a37def86c0cfd7aea155686437f5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0
  • Registro documental: cdbccedbce1b312198219b47451587ffb551a37def86c0cfd7aea155686437f5
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-13 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); Inválido (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2015-02-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2015-02-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2015-02-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2015-03-23 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2015-03-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2015-04-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2015-04-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2015-04-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2015-05-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2015-05-06 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2015-05-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2015-05-14 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2015-05-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2015-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-13 a 2015-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-15
Definitivo (TPU 246)
2015-05-15
Publicação (TPU 92)
2015-05-14
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-05-06
Recebimento (TPU 132)
2015-05-06
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2015-05-04
Conclusão (TPU 51)
2015-04-23
Recebimento (TPU 132)
2015-04-16
Conclusão (TPU 51)
2015-04-14
Petição (TPU 85)
2015-03-25
Publicação (TPU 92)
2015-03-23
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-02-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-14T11:55:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-04-16T09:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2015-05-06T09:02:33.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  4. 2015-05-06T09:02:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2015-04-23T08:45:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2015-05-15T08:45:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2015-05-15T09:38:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-05-14T15:17:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  9. 2015-02-13T10:01:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  10. 2015-02-13T12:24:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-02-13T12:24:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-02-13T10:02:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2015-03-23T16:56:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2015-03-25T08:15:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2015-05-04T17:36:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.