Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-AL 06000158320266020020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e126a1a23c80ce45bf2598e7e184e1502c19b503b84a8908d6c0811f53e8ffc
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-07-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-07-11 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-07-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-07-24 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-07-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-07-31 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-07-31 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T11:24:57.915000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260711193321
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9e126a1a23c80ce45bf2598e7e184e1502c19b503b84a8908d6c0811f53e8ffc
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-11 a 2026-07-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-31
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-24
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-07-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-07-11
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-07-11T19:33:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16208", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU" } } - 2026-07-15T10:05:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16208", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU" } } - 2026-07-31T11:27:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16208", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU" } } - 2026-07-11T19:33:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16208", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU" } } - 2026-07-24T18:23:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16208", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU" } } - 2026-07-24T18:23:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16208", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU" } } - 2026-07-31T11:21:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16208", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AL — 06000221520226020053 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU / 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES
- TRE-PA — 00000301420166140022 — Prestação de Contas · 2016-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU / 22ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 06000202320226140017 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PA
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU / 017ª ZONA ELEITORAL DE CHAVES PA
- TRE-PA — 06000202220246140027 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PA
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU / 027ª ZONA ELEITORAL DE PONTA DE PEDRAS PA
- TRE-GO — 06000692220216090055 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AL / TRE-GO
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU / 055ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PORANGATU
- TRE-BA — 06000710820216050118 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000710920206050032 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000693820246090145 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AL / TRE-GO
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU / 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000158320266020020 no TRE-AL começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Anual” e “Prestação de Contas - De Exercício Financeiro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
Nas contas anuais submetidas à Justiça Eleitoral, a análise jurídica exige relacionar receitas, despesas e documentos que permitem conferir sua origem e destinação. A Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, disciplina a escrituração e a apresentação anual das contas partidárias. É uma referência para compreender o tipo de controle, não prova de regularidade destas contas. O exercício financeiro efetivamente discutido precisa ser identificado para selecionar o regime temporal aplicável; a classe e a movimentação do cadastro não substituem o julgamento.
O órgão indicado é “20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 7 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedida/certificada”, em 2026-07-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fundamento de “Origem das receitas e destinação dos recursos”: Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, IV e V.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9e126a1a23c80ce45bf2598e7e184e1502c19b503b84a8908d6c0811f53e8ffc. SHA-256 do comentário:ff8a6908ea37c282f35a90d7657a46c582e8049c7dea84a90686116600cdf93e.