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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-RR 06001365720246230001

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 1ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6fce772f113703af43226fd1659a9e2d354f78784c01de2e979c7c4c3630ef2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2024-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  5. 2024-09-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  6. 2024-09-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2024-09-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2024-09-24 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2024-09-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2024-09-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2024-09-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2024-09-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2024-09-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2024-09-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2024-09-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2024-09-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2024-09-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2025-10-18 — Registro de Falecimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-06 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-07 a 2025-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-18
Registro de Falecimento (TPU 15157)
2024-09-27
Definitivo (TPU 246)
2024-09-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-27
Documento (TPU 581)
2024-09-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-26
Petição (TPU 85)
2024-09-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-25
Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-25
Publicação (TPU 92)
2024-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-24
Reativação (TPU 849)
2024-09-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-07T10:03:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  2. 2024-08-27T19:37:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2024-09-24T17:37:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2024-08-07T10:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-08-07T10:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-08-07T10:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-08-07T10:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-08-07T10:04:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-08-07T10:04:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-08-07T10:04:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-08-08T08:33:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-08-19T08:56:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-08-19T08:57:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2024-08-19T08:57:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2024-08-19T08:57:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2024-08-23T03:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2024-08-23T03:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2024-08-24T15:43:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-08-25T17:50:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2024-08-25T17:51:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2024-08-25T17:51:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2024-08-27T19:33:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2024-08-27T19:36:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  24. 2024-08-27T19:36:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  25. 2024-08-29T03:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2024-09-02T17:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  27. 2024-09-02T17:21:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-09-02T17:21:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-09-06T02:31:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  30. 2024-09-06T08:55:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  31. 2024-09-25T15:44:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-09-25T15:44:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  33. 2024-09-27T02:30:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-09-27T15:47:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  35. 2024-08-07T10:03:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2024-08-20T13:21:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2024-08-26T17:13:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  38. 2024-09-02T17:19:03.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-09-02T17:19:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-09-02T17:46:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.