TRE-CE — 06000018620246060108
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76b8085956f5537b1a77d3b728b837bd643d65fb61fed1bda4c0009877ea0fc1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-09 a 2024-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-28
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-28
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-28
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-17
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-12
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-11
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-09T10:57:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33495", "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL" } } - 2024-03-22T09:51:41.000Z — Documento (TPU 581)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000122320236130184 — Direitos Políticos · 2023-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL / 184ª Zona Eleitoral - Montes Claros
- TRE-PA — 00000013520186140105 — Petição Cível · 2018-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: 108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL / 105ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000122520256130193 — Direitos Políticos · 2025-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL / 193ª Zona Eleitoral - Nova Era
- TRE-MG — 06000121920226130132 — Direitos Políticos · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL / 132ª Zona Eleitoral - Itabira
- TSE — 06004752420256000000 — Direitos Políticos · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Órgão julgador: 108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL / GABINETE CGE
- TSE — 06004760920256000000 — Direitos Políticos · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Órgão julgador: 108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL / GABINETE CGE
- TRE-GO — 06000375820246090072 — Direitos Políticos · 2024-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES
- TRE-CE — 06001231220226060095 — Direitos Políticos · 2022-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
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