Dano moral: o que é e quando gera indenização
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Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0abae16ddb11ec7b4afd13d263d8b40030c1f8b14d763ce6de552898c51b31e
Registro público original completo (JSON)
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Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/assuntos/2/nome/resposta/corpo/assuntos/3/nome/resposta/corpo/assuntos/4/nome/resposta/corpo/assuntos/5/nome/resposta/corpo/assuntos/6/nome/resposta/corpo/assuntos/7/nome/resposta/corpo/movimentos/19/resposta/corpo/movimentos/10/resposta/corpo/movimentos/26/resposta/corpo/movimentos/27/resposta/corpo/movimentos/11/resposta/corpo/movimentos/28/resposta/corpo/movimentos/12/resposta/corpo/movimentos/29/resposta/corpo/movimentos/13/resposta/corpo/movimentos/14/resposta/corpo/movimentos/15/resposta/corpo/movimentos/16/resposta/corpo/movimentos/17/resposta/corpo/movimentos/18/resposta/corpo/movimentos/30/resposta/corpo/movimentos/31/resposta/corpo/movimentos/32/resposta/corpo/movimentos/33Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-26 a 2023-09-14.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Promoção | Contratuais | Adicional de Hora Extra | Depósito/Diferenças | Horas Extras
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.