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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-PI 00002639520126180068

Classe: RepresentaçãoOrgao: 068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fd6fd4ebb279e6cd5bb3bd2ee09427b3673045e10c56bef0f498ae4197f3826

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-08-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-08-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2012-09-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2012-09-22 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2012-09-26 — Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2013-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2017-11-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2017-11-10 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2017-11-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2021-12-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2021-12-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-12-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-10 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-12-15 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-30 a 2021-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-15
Definitivo (TPU 246)
2021-12-15
Desarquivamento (TPU 893)
2021-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-10
Definitivo (TPU 246)
2017-11-10
Desapensamento (TPU 137)
2017-11-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2012-09-26
Transação Penal (TPU 884)
2012-09-22
Apensamento (TPU 135)
2012-09-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-30T15:31:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  2. 2012-08-30T15:31:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  3. 2012-09-07T14:35:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  4. 2012-09-22T13:59:09.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  5. 2017-11-10T08:19:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  6. 2017-11-10T08:33:38.000Z — Desapensamento (TPU 137)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  7. 2021-12-15T15:14:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  8. 2021-12-15T15:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  9. 2012-09-03T14:25:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  10. 2012-09-26T00:00:00.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  11. 2013-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  12. 2017-11-10T08:34:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  13. 2021-12-15T15:09:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  14. 2021-12-15T15:25:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.