Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Outros Agentes Insalubres — TRT23 00003720220175230126
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec03bbc37c28b7d2b33edcffe590cef4ac91d3ad2fdc504a745d397a39aaa2bb
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 150 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Outros Agentes Insalubres Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Outros Sistemas de Compensação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Adicional de Hora Extra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Equipamento de Proteção Individual - EPI Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Compensação em Atividade Insalubre Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-08-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-10-26 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-06-06 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2018-07-11 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/127 - 2019-03-15 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/134 - 2019-09-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/98 - 2019-09-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2019-09-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2019-10-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/139 - 2019-10-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2019-10-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2019-10-29 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2019-11-04 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2019-11-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2019-12-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2019-12-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/142 - 2019-12-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/143 - 2020-01-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/149
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2017-10-26 trata do assunto oficial «Outros Agentes Insalubres»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2018-06-06 trata do assunto oficial «Outros Agentes Insalubres»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40 - O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2018-07-11 trata do assunto oficial «Outros Agentes Insalubres»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/127
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-07-27T12:30:46.823000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-07-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170816110437
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-08-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ec03bbc37c28b7d2b33edcffe590cef4ac91d3ad2fdc504a745d397a39aaa2bb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 150 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-16 a 2020-01-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-01-11
- Publicação (TPU 92)
- 2020-01-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-01-11
- Publicação (TPU 92)
- 2020-01-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-10
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Outros Agentes Insalubres | Outros Sistemas de Compensação | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Intervalo Intrajornada | Compensação em Atividade Insalubre | Intervalo 15 Minutos Mulher | Outros Agentes Insalubres | Hora Extra/Intervalo
- Ver outros registros do assunto TPU 13885
- Ver outros registros do assunto TPU 13783
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
- Ver outros registros do assunto TPU 13882
- Ver outros registros do assunto TPU 14118
- Ver outros registros do assunto TPU 13687
- Ver outros registros do assunto TPU 13782
- Ver outros registros do assunto TPU 13800
- Ver outros registros do assunto TPU 13885
- Ver outros registros do assunto TPU 14074
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 150. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-16T11:04:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27411", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONFRESA" } } - 2017-08-16T13:13:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27411", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONFRESA" } } - 2017-08-21T14:45:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27411", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONFRESA" } } - 2017-08-23T11:33:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27411", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONFRESA" } } - 2017-08-24T22:16:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27411", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONFRESA" } } - 2017-08-24T22:16:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27411", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONFRESA" } } - 2017-08-30T13:14:42.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27411", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONFRESA" } } - 2017-10-25T16:09:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27411", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONFRESA" } } - 2017-10-26T14:54:14.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27411", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONFRESA" } } - 2017-12-01T00:09:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27411", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONFRESA" } } - 2017-12-01T00:09:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27411", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONFRESA" } } - 2017-12-01T00:09:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27411", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONFRESA" } } - 2017-12-01T00:09:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27411", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONFRESA" } } - 2017-12-01T00:09:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27411", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONFRESA" } } - 2017-12-01T00:09:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27411", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONFRESA" } } - 2017-12-01T00:09:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27411", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONFRESA" } } - 2017-12-01T00:09:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27411", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONFRESA" } } - 2017-12-12T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27411", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONFRESA" } } - 2017-12-12T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27411", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONFRESA" } } - 2017-12-12T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27411", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONFRESA" } } - 2017-12-12T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27411", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONFRESA" } } - 2018-04-17T15:29:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27411", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONFRESA" } } - 2018-04-19T00:34:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27411", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONFRESA" } } - 2018-04-19T00:34:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27411", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONFRESA" } } - 2018-04-27T00:05:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27411", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONFRESA" } } - 2018-04-27T00:05:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27411", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONFRESA" } } - 2018-04-28T00:35:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27411", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONFRESA" } } - 2018-04-28T00:35:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27411", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONFRESA" } } - 2018-04-28T00:35:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27411", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONFRESA" } } - 2018-04-28T00:35:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27411", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONFRESA" } } - 2018-04-28T00:35:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27411", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONFRESA" } } - 2018-04-28T00:35:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27411", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONFRESA" } } - 2018-04-28T00:35:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27411", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONFRESA" } } - 2018-04-28T00:35:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27411", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONFRESA" } } - 2018-05-16T00:04:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27411", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONFRESA" } } - 2018-05-16T00:04:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27411", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONFRESA" } } - 2018-05-16T00:04:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27411", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONFRESA" } } - 2018-05-16T00:04:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27411", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONFRESA" } } - 2018-05-17T09:39:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27411", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONFRESA" } } - 2018-06-06T06:36:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27411", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONFRESA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00003669220175230126 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-08-12 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- TRT23 — 00001151320215230101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CONFRESA / 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- TRT14 — 00002490320185140002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-04-24 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT14
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CONFRESA / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT23 — 00003876820175230126 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-08-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- TRT9 — 00000614220235090303 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT9
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CONFRESA / 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- TRT5 — 00000073320175050195 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CONFRESA / 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT14 — 00002043520265140061 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT14
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CONFRESA / VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO
- TRT8 — 00000977420245080110 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT8
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CONFRESA / VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003720220175230126 no TRT23 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Outros Agentes Insalubres | Outros Sistemas de Compensação | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Intervalo Intrajornada | Compensação em Atividade Insalubre | Intervalo 15 Minutos Mulher | Outros Agentes Insalubres | Hora Extra/Intervalo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE CONFRESA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 150 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-01-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ec03bbc37c28b7d2b33edcffe590cef4ac91d3ad2fdc504a745d397a39aaa2bb. SHA-256 do comentário:a51961b912a938457c0cb7662060381c5607fb91fb53a423ff274a3b00c1b436.