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Petição Cível — Abuso - De Poder Econômico — TRE-RR 06001274020206230000

Classe: Petição CívelOrgao: 1ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d51506db94dcc4f587800a850718e4e7f93dfa4cb1d8233041243030aac8612

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2020-10-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-10-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2021-02-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2021-03-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2021-03-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2021-03-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2021-03-05 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2021-03-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2021-03-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2021-03-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-03-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-03-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-03-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2021-03-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2021-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2021-03-05 para o assunto oficial «Abuso - De Poder Econômico»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-16 no assunto oficial «Abuso - De Poder Econômico»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-15 a 2021-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-16
Definitivo (TPU 246)
2021-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-08
Publicação (TPU 92)
2021-03-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-05
Petição (TPU 85)
2021-03-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso - De Poder Econômico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-15T11:19:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "67980",
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  }
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  2. 2020-10-15T12:09:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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}
  3. 2021-03-04T11:37:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2020-10-15T14:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-10-15T14:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2020-10-16T04:02:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-10-16T04:02:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-10-16T10:20:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-10-16T10:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2021-02-10T11:59:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-03-05T13:24:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-03-05T13:24:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2021-03-05T13:24:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2021-03-06T02:29:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2021-03-08T02:26:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2021-03-12T02:28:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2021-03-12T02:28:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2021-03-16T13:00:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2020-10-15T11:19:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2020-10-15T13:05:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2020-10-21T10:55:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-03-04T10:46:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67980",
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  23. 2021-03-05T13:23:25.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2021-03-05T13:25:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2021-03-05T13:25:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2021-03-05T13:31:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  27. 2021-03-05T21:27:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-03-05T21:27:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-03-05T21:27:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-03-16T13:09:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-03-16T13:09:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.