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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SP 06000022620256260158

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0cdc5a9eeba693350af40a87603027ae002d66024f2dc2b7fbbda44ef15b3df8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-03-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-03-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-03-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2025-03-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2025-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2025-03-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2025-03-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2025-03-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2025-03-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2025-03-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2025-03-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2025-03-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2025-03-25 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2025-03-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2025-03-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:24:55.338000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250217114516
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0cdc5a9eeba693350af40a87603027ae002d66024f2dc2b7fbbda44ef15b3df8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-17 a 2025-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-25
Definitivo (TPU 246)
2025-03-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-25
Reativação (TPU 849)
2025-03-25
Documento (TPU 581)
2025-03-25
Documento (TPU 581)
2025-03-15
Definitivo (TPU 246)
2025-03-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-15
Documento (TPU 581)
2025-03-15
Documento (TPU 581)
2025-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-11
Documento (TPU 581)
2025-03-11
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-17T11:45:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  2. 2025-02-17T12:09:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  3. 2025-02-17T12:21:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  4. 2025-03-06T17:16:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  5. 2025-03-06T17:17:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  6. 2025-02-17T11:56:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  7. 2025-02-17T12:06:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  8. 2025-02-17T12:21:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  9. 2025-02-17T22:00:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  10. 2025-03-06T17:15:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  11. 2025-03-07T12:55:39.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  12. 2025-03-07T12:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  13. 2025-03-07T12:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  14. 2025-03-07T12:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  15. 2025-03-07T13:25:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  16. 2025-03-11T01:12:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  17. 2025-03-11T01:12:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  18. 2025-03-11T11:13:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  19. 2025-03-15T02:49:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  20. 2025-03-15T17:34:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  21. 2025-03-15T17:35:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  22. 2025-03-25T15:54:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  23. 2025-03-25T16:04:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  24. 2025-02-17T11:45:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  25. 2025-02-17T12:17:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  26. 2025-02-17T21:50:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  27. 2025-02-17T21:50:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  28. 2025-03-06T17:17:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  29. 2025-03-07T12:55:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  30. 2025-03-10T16:28:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  31. 2025-03-15T17:36:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  32. 2025-03-15T17:36:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  33. 2025-03-25T15:53:41.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  34. 2025-03-25T16:04:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  35. 2025-03-25T16:04:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.