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TJSC — 50101486220208240091

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo LuzGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6727cff7a419cb1522ffb413e7bc0749729e531c948e8013b67f1f3b6a04ccd7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-04 a 2022-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-23: Confirmada (TPU 12266)
2022-05-16: Confirmada (TPU 12266)
2022-05-16: Petição (TPU 85)
2022-05-13: Outras Decisões (TPU 12164)
2022-05-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-12: Petição (TPU 85)
2022-05-12: Conclusão (TPU 51)
2022-05-09: Confirmada (TPU 12266)
2022-05-04: Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia

Ver outros registros do assunto TPU 11285

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-05-31T01:24:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-05-16T16:03:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-12T19:14:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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2022-05-12T16:20:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-05-04T16:01:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-11T07:40:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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2021-10-05T14:16:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "nome": "para despacho",
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    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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2021-10-05T14:14:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-10-05T14:13:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2021-09-15T01:27:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-08-25T18:42:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-11-09T09:16:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2020-10-21T15:12:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "81338",
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2020-10-14T01:16:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-09-25T17:44:59.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
  ]
}

2020-09-16T01:05:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-08-04T14:19:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-31T12:33:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2022-05-16T16:02:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-05-13T15:25:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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2022-05-13T15:25:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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2022-05-13T15:12:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-09T13:56:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-05-04T18:41:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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2022-05-04T18:40:30.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-11T07:46:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2021-10-08T18:34:30.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-24T09:06:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-09-15T08:58:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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2021-08-30T13:15:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-08-26T08:11:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-26T08:10:54.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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2020-11-06T13:21:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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2020-10-07T12:44:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-09-28T12:36:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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2020-08-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-08-04T14:24:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00001690720208140200 — Sindicância · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Sindicância
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
STM — 70011114320197000000 — Embargos de Declaração Criminal · 2019-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino
STM — 70006507120197000000 — Embargos Infringentes e de Nulidade · 2019-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Embargos Infringentes e de Nulidade
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino
STM — 70006174720207000000 — Apelação Criminal · 2020-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
TJMMG — 20008381320229130002 — Inquérito Policial Militar · 2022-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMMG
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
TJMMG — 20006344020209130001 — Termo Circunstanciado · 2020-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
TJMMG — 20005868120209130001 — Inquérito Policial Militar · 2020-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMMG
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual