Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00053254220108260539

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CIVEL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fbc946807bac007fe766c441d2f603a2cedc39c0f7302703a149ed3014fe98f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 162 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-11-21 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  3. 2011-12-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  4. 2013-04-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  5. 2013-04-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  6. 2013-05-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  7. 2013-05-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  8. 2013-06-25 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  9. 2013-09-19 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  10. 2014-06-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  11. 2014-08-20 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  12. 2014-08-21 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  13. 2014-09-08 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  14. 2014-09-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  15. 2014-09-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  16. 2014-11-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  17. 2015-06-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  18. 2022-01-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Julgamento» em 2011-11-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2011-12-09 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 162 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-15 a 2022-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-07
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-27
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2014-10-01
Publicação (TPU 92)
2014-09-30
Remessa (TPU 123)
2014-09-26
Recebimento (TPU 132)
2014-09-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 162. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-09-15T18:16:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2010-09-20T10:17:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-09-20T10:21:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2010-09-21T11:34:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2010-09-22T09:25:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2010-09-22T09:41:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2010-09-28T09:35:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2010-09-28T14:29:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2010-09-28T14:34:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  10. 2010-11-04T09:51:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2010-11-10T09:31:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2010-11-10T09:48:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2010-11-11T10:39:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2010-11-11T11:36:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2010-11-11T11:50:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  16. 2010-12-13T16:08:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2011-01-12T09:27:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-01-12T09:40:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2011-01-13T11:41:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-01-14T10:43:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-01-14T12:00:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  22. 2011-02-22T16:49:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  24. 2011-02-28T09:28:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-02-28T09:39:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2011-03-01T09:35:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  27. 2011-03-01T09:37:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2011-03-02T09:41:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2011-03-02T10:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  30. 2011-03-03T09:52:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2011-03-03T13:46:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2011-03-03T14:17:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  33. 2011-03-24T18:25:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2011-03-30T09:30:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2011-03-30T10:17:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  36. 2011-03-31T11:26:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2011-03-31T15:40:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2011-03-31T16:28:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  39. 2011-04-28T17:08:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2011-05-02T09:28:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.