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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00000122420196210044

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 44 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bcca3d0d99f1327e9ccf1b6c0469187da4f6443ae06903cca120000b7134e16

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-15 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-07-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-09-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-10-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-11-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-11-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-11-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2019-12-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-12-19 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2019-12-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2020-01-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2020-01-21 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2020-01-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2020-01-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2020-01-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2020-01-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2020-01-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-29 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-15 a 2020-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-29
Definitivo (TPU 246)
2020-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-29
Documento (TPU 581)
2020-01-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-21
Documento (TPU 581)
2020-01-21
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-01-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-19
Procedência (TPU 219)
2019-12-18
Conclusão (TPU 51)
2019-11-28
Recebimento (TPU 132)
2019-11-12
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-15T12:59:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-05-27T17:06:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-07-25T14:35:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-09-04T16:51:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-10-15T13:27:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-11-05T17:25:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-11-12T15:06:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-12-18T14:19:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-05-30T18:45:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-07-03T18:11:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-07-16T16:26:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-08-23T14:45:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-08-30T19:04:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-09-12T13:54:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-10-10T15:35:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-10-30T18:25:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-01-21T14:55:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-01-21T15:16:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-01-29T15:47:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-01-29T15:48:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-05-15T13:18:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2019-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-05-29T15:10:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2019-05-31T14:58:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2019-07-16T16:23:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2019-08-09T14:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2019-09-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2019-09-10T16:16:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2019-11-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2019-11-28T17:58:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2019-12-19T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2019-12-19T14:45:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2020-01-15T14:46:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2020-01-29T15:29:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2020-01-29T15:49:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.