Wiki Jurídica

Inquérito Policial Militar — Peculato — TJSC 50119430620208240091

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo LuzGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a68e02ebb116d992fc4a927b4be3a1bed1beb3789c7cd521a6668254bb27d499

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2020-09-10 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2020-09-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2020-10-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-10-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-10-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-10-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2020-10-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2020-10-30 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-10-30 — Reparação do dano Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-11-09 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-11-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2020-11-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2020-11-17 — Mudança de Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2020-11-17 — Mudança de Assunto Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2020-11-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-17 no assunto oficial «Peculato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-09 a 2020-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-17
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2020-11-17
Mudança de Parte (TPU 12142)
2020-11-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-09
Confirmada (TPU 12266)
2020-10-30
Reparação do dano (TPU 11801)
2020-10-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-10-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-10-30
Confirmada (TPU 12266)
2020-10-30
Petição (TPU 85)
2020-10-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Peculato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-17T09:40:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}
  2. 2020-11-17T01:11:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2020-10-30T13:46:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2020-10-28T18:12:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}
  5. 2020-10-28T18:08:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-10-07T18:54:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2020-09-09T20:00:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}
  8. 2020-11-17T09:44:14.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}
  9. 2020-11-17T09:44:05.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}
  10. 2020-11-17T09:40:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}
  11. 2020-11-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2020-10-30T13:45:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2020-10-30T11:54:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}
  14. 2020-10-30T11:54:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}
  15. 2020-10-30T11:13:43.000Z — Reparação do dano (TPU 11801)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}
  16. 2020-09-19T09:26:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2020-09-10T09:13:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.