Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Dispensa Discriminatória — TRT14 00000273620265140008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4020fd8a183216a4f35be5bce9e9f84928a99e3d3b051c6ffa5bf10a181505da
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dispensa Discriminatória Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Doença Ocupacional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Doença Ocupacional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-01-27 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-01-27 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-01-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-01-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-01-31 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-02-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-02-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-02-18 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-02-19 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-02-19 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2026-02-19 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-02-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-07-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2026-09-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2026-09-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2026-02-19 trata do assunto oficial «Dispensa Discriminatória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-02-20 trata do assunto oficial «Dispensa Discriminatória»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-02T13:57:03.379000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260121153605
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4020fd8a183216a4f35be5bce9e9f84928a99e3d3b051c6ffa5bf10a181505da
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-21 a 2026-09-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-09-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-20
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2026-02-20
- Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2026-02-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-02-19
- Remessa (TPU 123)
- 2026-02-19
- Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Dispensa Discriminatória | Multa de 40% do FGTS | Doença Ocupacional | Doença Ocupacional
- Ver outros registros do assunto TPU 13990
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 14014
- Ver outros registros do assunto TPU 14024
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-21T15:36:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30392", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2026-01-22T07:28:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30392", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2026-01-22T08:27:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30392", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2026-01-22T08:27:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30392", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2026-01-22T10:32:41.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30392", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2026-01-23T01:53:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2026-01-23T01:53:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2026-01-27T11:19:54.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2026-01-27T11:20:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2026-01-27T11:53:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30392", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2026-01-27T12:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30392", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2026-01-27T12:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30392", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2026-01-28T02:01:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30392", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2026-01-28T02:01:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30392", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2026-01-31T07:10:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30392", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2026-02-03T06:17:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30392", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2026-02-06T00:03:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30392", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2026-02-10T00:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30392", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2026-02-13T13:11:22.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30392", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2026-02-18T21:12:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2026-02-18T21:31:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2026-02-19T09:58:05.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2026-02-19T09:58:05.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2026-02-19T13:39:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2026-02-20T08:50:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30392", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2026-01-21T15:36:06.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30392", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2026-01-22T08:26:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30392", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2026-01-22T10:32:41.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2026-01-27T11:20:11.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30392", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2026-02-13T13:11:22.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2026-02-19T09:58:05.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2026-02-19T13:39:59.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30392", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2026-02-20T08:50:38.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30392", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2026-02-20T08:50:40.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30392", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2026-05-12T12:14:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30392", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2026-05-12T12:14:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30392", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2026-05-12T12:14:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30392", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2026-07-15T18:23:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30392", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2026-07-15T18:23:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30392", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2026-09-10T09:20:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30392", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00000768020265230023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-30 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT23
- Órgão julgador: 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- TRT23 — 00001138920265230126 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- TRT20 — 00001343620265200001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-02 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT20
- Órgão julgador: 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 1ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT23 — 00002280720205230002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-31 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT23
- Órgão julgador: 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT9 — 00000618220215090668 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT9
- Órgão julgador: 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
- TRT24 — 00241984820205240086 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-07-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT24
- Órgão julgador: 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / VARA DO TRABALHO DE NAVIRAÍ
- TRT18 — 00002801320255180181 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT18
- Órgão julgador: 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / Sao Luis de Montes Belos
- TRT9 — 00000343820175090669 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT9
- Órgão julgador: 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000273620265140008 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Dispensa Discriminatória | Multa de 40% do FGTS | Doença Ocupacional | Doença Ocupacional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2026-09-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4020fd8a183216a4f35be5bce9e9f84928a99e3d3b051c6ffa5bf10a181505da. SHA-256 do comentário:b97eee4f951cdc4db0cca57dae5c406149361f8cc4a750cfe50560f31205bdba.