TRF5 — 00000958020224059830
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 104fbc22d609a0e5713c934995c71f972b7d9fa51a88971cec4cc78db67a8880
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-29 a 2022-09-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-21
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-18
- Mérito (TPU 12200)
- 2022-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-18
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2022-08-18
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-01
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-08-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência dos Juizados Especiais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-29T12:12:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-05-10T15:19:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-07-19T23:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-07-22T10:34:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-07-26T09:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-08-01T15:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-01T16:25:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-18T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-18T11:37:57.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-08-18T15:42:29.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2022-08-18T15:42:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-15T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-21T00:05:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-21T00:05:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-21T00:05:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-07-19T23:52:39.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
- 2022-08-01T15:12:49.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-08-18T11:39:50.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2022-09-21T00:05:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAM — 00237516420258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 00145582520258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 00232752620258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª TURMA RECURSAL
- TRF5 — 00082742720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00002666520158110038 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2015-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
- TJMA — 00001669020178100128 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2017-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O
- TJMT — 00002622820158110038 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2015-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
- TJMT — 00002614320158110038 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2015-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR