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TRT5 — 00000084320245050463

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 3ª Vara do Trabalho de ItabunaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 614792482b9214876d18e7fa57880098133772e404850947291767f29b5d97f1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-11 a 2024-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-01: Definitivo (TPU 246)
2024-09-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-04: Publicação (TPU 92)
2024-09-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-16: Petição (TPU 85)
2024-08-15: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-08-15: Conclusão (TPU 51)
2024-07-31: Publicação (TPU 92)
2024-07-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Vale Transporte | Anotação/Baixa/Retificação | Rescisão Indireta | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Honorários na Justiça do Trabalho | Reconhecimento de Relação de Emprego | Saldo de Salário | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-11T11:13:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-01-11T11:13:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-01-11T11:42:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-01-11T11:42:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-01-11T11:42:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
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2024-01-30T00:28:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-01-30T00:28:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
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2024-02-02T02:41:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-02T02:41:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
```

2024-02-10T00:03:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2024-03-13T08:49:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
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2024-03-13T11:17:33.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
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2024-03-13T11:17:34.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
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2024-04-02T11:17:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-04-02T14:27:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-04-02T14:28:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-04-03T09:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-04-03T09:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-04-04T02:12:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-04-04T02:12:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
```
2024-04-04T02:12:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
```

2024-04-04T02:12:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-04-12T01:04:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-04-12T01:04:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-04-12T09:49:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-06-19T12:37:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-07-16T08:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-07-17T02:07:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
```

2024-07-17T02:07:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-07-25T00:04:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-07-25T10:40:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-07-30T13:39:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-07-30T18:51:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-07-31T01:45:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
```

2024-07-31T01:45:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-08-15T11:20:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-08-16T10:50:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-09-03T04:24:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-09-04T03:03:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-09-04T03:03:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00000921420115040015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-27 · 5 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Itabuna / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT4 — 00000864120155040411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-20 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Itabuna / VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO
TRT4 — 00000093120115040004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-07 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Itabuna / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
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TRT5 — 00000030820225050102 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-10 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Itabuna / 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho
TRT2 — 00000167520125020252 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-12 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Itabuna / 2ª Vara do Trabalho de Cubatão
TRT14 — 00002156820255140071 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-07-17 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT14
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TRT13 — 00000096820245130022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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