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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Perigo para a vida ou saúde de outrem — TJBA 00035410520218050256

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITASGrau: JEData Ajuizamento: 2021-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afe58c79ba49face4ba8b601c2807887348434adc20183fe8b30d5c8290373f4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-06-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2022-06-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2022-07-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2022-07-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2022-07-20 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2022-10-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2022-10-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2022-10-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2022-10-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2022-10-28 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2022-10-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2022-10-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2022-10-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2022-10-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2022-11-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2022-12-20 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2022-12-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-20 a 2022-12-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-20
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-20
Documento (TPU 581)
2022-11-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-31
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-10-28
Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2022-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-28
Definitivo (TPU 246)
2022-10-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perigo para a vida ou saúde de outrem

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-20T15:28:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18553",
    "nome": "2ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS"
  }
}
  2. 2021-07-20T15:28:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18553",
    "nome": "2ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS"
  }
}
  3. 2021-07-30T13:33:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18553",
    "nome": "2ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS"
  }
}
  4. 2021-08-10T01:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18553",
    "nome": "2ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS"
  }
}
  5. 2021-08-12T09:05:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18553",
    "nome": "2ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS"
  }
}
  6. 2021-08-12T09:08:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18553",
    "nome": "2ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS"
  }
}
  7. 2021-08-24T14:28:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18553",
    "nome": "2ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS"
  }
}
  8. 2021-08-24T19:16:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18553",
    "nome": "2ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS"
  }
}
  9. 2021-08-31T16:54:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18553",
    "nome": "2ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS"
  }
}
  10. 2021-09-02T15:20:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18553",
    "nome": "2ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS"
  }
}
  11. 2021-11-04T13:20:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18553",
    "nome": "2ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS"
  }
}
  12. 2022-01-11T18:07:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18553",
    "nome": "2ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS"
  }
}
  13. 2022-02-11T15:35:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18553",
    "nome": "2ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS"
  }
}
  14. 2022-04-18T13:16:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18553",
    "nome": "2ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS"
  }
}
  15. 2022-06-20T15:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18553",
    "nome": "2ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS"
  }
}
  16. 2022-06-21T13:37:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18553",
    "nome": "2ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS"
  }
}
  17. 2022-06-21T13:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18553",
    "nome": "2ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS"
  }
}
  18. 2022-06-21T13:39:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18553",
    "nome": "2ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS"
  }
}
  19. 2022-06-21T13:39:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18553",
    "nome": "2ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS"
  }
}
  20. 2022-07-05T15:06:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18553",
    "nome": "2ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS"
  }
}
  21. 2022-07-05T15:06:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18553",
    "nome": "2ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS"
  }
}
  22. 2022-07-20T13:19:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18553",
    "nome": "2ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS"
  }
}
  23. 2022-10-25T16:53:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18553",
    "nome": "2ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS"
  }
}
  24. 2022-10-25T16:53:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18553",
    "nome": "2ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS"
  }
}
  25. 2022-10-28T13:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18553",
    "nome": "2ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS"
  }
}
  26. 2022-10-28T14:17:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18553",
    "nome": "2ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS"
  }
}
  27. 2022-10-28T14:17:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18553",
    "nome": "2ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS"
  }
}
  28. 2022-10-28T17:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18553",
    "nome": "2ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS"
  }
}
  29. 2022-10-28T17:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18553",
    "nome": "2ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS"
  }
}
  30. 2022-10-28T17:51:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18553",
    "nome": "2ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS"
  }
}
  31. 2022-10-28T17:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18553",
    "nome": "2ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS"
  }
}
  32. 2022-10-31T13:18:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18553",
    "nome": "2ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS"
  }
}
  33. 2022-11-08T07:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18553",
    "nome": "2ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS"
  }
}
  34. 2022-12-20T04:01:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18553",
    "nome": "2ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS"
  }
}
  35. 2022-12-20T04:01:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18553",
    "nome": "2ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS"
  }
}
  36. 2021-07-20T15:28:48.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18553",
    "nome": "2ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS"
  }
}
  37. 2021-07-21T15:28:48.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18553",
    "nome": "2ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS"
  }
}
  38. 2022-10-28T17:52:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18553",
    "nome": "2ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS"
  }
}
  39. 2021-07-22T20:21:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18553",
    "nome": "2ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS"
  }
}
  40. 2021-07-30T13:33:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18553",
    "nome": "2ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.