STJ — 00000387520238269000

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 070ba4c6a36e63e0f384e248214cb7132ea179df71fa157b11e73a95d944de73

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Multas e demais Sanções

• Ver outros registros do assunto TPU 10023

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-03-01T17:20:31.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

2. 2023-03-15T10:30:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

3. 2023-03-15T10:44:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

4. 2023-03-21T14:03:54.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

5. 2023-04-06T14:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
         "valor": 41
       }
     ]
   }

6. 2023-05-26T14:05:11.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

7. 2023-05-26T16:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

8. 2023-06-12T12:56:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ]
   }

9. 2023-06-15T18:31:49.000Z — Mandado (TPU 106)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 6,
         "descricao": "resultado",
         "nome": "entregue ao destinatário",
         "valor": 7
       }
     ]
   }

10. 2023-06-29T11:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

11. 2023-07-05T16:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }

12. 2023-08-16T14:02:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

13. 2023-08-16T16:30:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

14. 2023-09-01T17:44:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }

15. 2023-09-05T19:20:59.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }

16. 2023-10-03T13:51:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

17. 2023-03-01T17:20:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
18. 2023-03-21T05:18:49.000Z — Publicação (TPU 92)
19. 2023-04-11T05:36:29.000Z — Publicação (TPU 92)
20. 2023-06-09T16:12:07.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
21. 2023-06-12T05:19:37.000Z — Publicação (TPU 92)
22. 2023-06-29T05:22:21.000Z — Publicação (TPU 92)
23. 2023-07-06T05:03:45.000Z — Publicação (TPU 92)
24. 2023-08-30T17:56:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
25. 2023-08-31T17:29:03.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
26. 2023-09-01T05:30:35.000Z — Publicação (TPU 92)
27. 2023-09-22T05:14:00.000Z — Publicação (TPU 92)
28. 2023-11-20T14:57:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
29. 2023-11-20T14:57:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
30. 2023-03-20T16:41:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
31. 2023-03-20T18:49:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
32. 2023-03-21T13:47:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
33. 2023-04-06T14:47:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
34. 2023-04-06T15:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
35. 2023-04-10T19:02:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
36. 2023-06-09T19:00:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
37. 2023-06-27T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
38. 2023-06-28T13:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
39. 2023-06-28T19:03:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
40. 2023-06-29T11:35:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)