TJMA — 00000194420208100036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f4e3f7bfe948da0df9b4a42755b07048e17f952ce0c0a5a656bb9648eaee3e7
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contra a Mulher
Movimentações públicas
- 2024-08-28T15:06:25.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2948", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2025-12-10T16:39:58.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2948", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2025-10-23T09:50:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2948", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2022-03-20T21:04:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2948", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2023-10-10T16:14:28.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2948", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2023-10-10T16:17:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2948", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2023-10-24T14:52:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2948", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2025-10-15T14:23:26.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2948", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2025-09-04T11:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2948", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2025-08-07T17:21:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2022-02-25T10:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2022-02-25T10:46:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2022-02-01T10:49:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2022-01-20T10:08:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2022-01-17T16:29:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2022-01-10T11:44:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2021-04-15T09:29:28.000Z — Ofício (TPU 112)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2021-03-01T15:32:34.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2021-03-01T14:49:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2021-01-27T11:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2021-01-27T11:07:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2021-01-27T08:40:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2021-01-18T10:22:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2021-01-09T17:37:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2020-01-30T10:30:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2020-01-30T10:13:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2020-01-16T17:07:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2020-01-16T16:47:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2020-01-16T15:30:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2020-01-13T20:34:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2020-01-13T20:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2020-01-13T20:02:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2020-01-13T19:58:04.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2020-01-09T14:37:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2024-12-06T13:47:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2948", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2024-11-12T13:42:57.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2948", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2024-11-08T19:09:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2948", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2024-11-08T18:58:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2948", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2024-11-07T20:46:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2948", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2024-11-07T20:34:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2948", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2024-10-12T17:58:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2948", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2024-10-12T17:57:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2948", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2024-10-12T17:54:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2948", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2024-10-12T17:53:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2948", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2024-09-28T00:19:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2948", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2024-08-28T15:06:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2948", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2024-08-28T15:06:25.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2948", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2024-05-22T08:42:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2948", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2024-01-31T10:50:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2948", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2024-01-30T11:57:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2948", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2024-01-30T11:52:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2948", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2023-11-07T04:36:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2948", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2023-11-06T01:44:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2948", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2025-10-23T09:50:06.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2948", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2026-01-28T19:54:10.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2948", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2026-05-14T07:26:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2948", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2023-04-30T23:08:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2948", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2025-09-09T09:29:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2948", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2022-02-25T12:21:17.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2022-02-23T09:02:23.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2022-02-01T10:50:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2022-01-19T17:05:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2021-04-15T09:16:54.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2021-02-10T09:32:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2021-01-27T09:46:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2021-01-13T18:44:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2020-01-24T08:57:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2020-01-16T14:30:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2020-01-13T20:07:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2025-04-02T23:47:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2948", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2024-06-14T17:43:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2948", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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