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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Calúnia — TJRS 50159197320198210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de GravataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fd12438b21ae7adf26eae2f25a15831504d78c164dd71ccf1d59442ce58c3c1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2019-12-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2019-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2020-10-21 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2020-10-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2020-11-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-11-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2021-10-05 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2021-10-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2022-03-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2022-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2022-04-29 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2022-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2022-07-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2022-07-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2022-07-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2022-07-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2022-08-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-29 a 2022-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-22
Recebimento (TPU 132)
2022-07-21
Documento (TPU 581)
2022-07-21
Remessa (TPU 123)
2022-07-19
Remessa (TPU 123)
2022-05-02
Recebimento (TPU 132)
2022-05-02
Recebimento (TPU 132)
2022-04-29
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-04-08
Recebimento (TPU 132)
2022-03-28
Conclusão (TPU 51)
2021-10-21
Recebimento (TPU 132)
2021-10-05
Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-21T22:32:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2022-07-19T14:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2021-10-05T07:51:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  4. 2019-11-29T13:05:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2019-12-02T13:22:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-11-09T15:00:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2022-03-28T15:46:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2022-08-08T12:48:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2022-07-21T22:32:33.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-12-09T12:25:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-10-21T14:40:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2020-10-22T16:59:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-11-09T15:00:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-10-21T11:10:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2022-04-08T12:41:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2022-04-29T13:40:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2022-05-02T15:15:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2022-05-02T15:17:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2022-07-22T03:27:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.