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Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-CE 06000018220266060022

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITOGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38d000d5f5d9d79360ca895596c62b592ff39bf6f3a19b12a4017a16b4d12eba

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-02-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2026-02-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-02-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2026-02-06 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2026-02-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2026-04-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2026-04-08 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2026-05-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2026-05-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2026-05-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2026-05-12 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2026-05-12 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2026-05-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2026-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2026-05-12 para o assunto oficial «Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-05 a 2026-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-12
Definitivo (TPU 246)
2026-05-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-12
Arquivamento (TPU 12430)
2026-05-12
Documento (TPU 581)
2026-05-11
Documento (TPU 581)
2026-05-11
Conclusão (TPU 51)
2026-04-08
Reativação (TPU 849)
2026-04-08
Documento (TPU 581)
2026-04-08
Documento (TPU 581)
2026-04-08
Documento (TPU 581)
2026-04-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-05T08:38:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  2. 2026-02-05T08:39:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  3. 2026-02-06T13:16:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  4. 2026-05-11T11:08:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  5. 2026-04-08T13:18:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  6. 2026-04-08T13:18:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  7. 2026-04-08T13:18:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  8. 2026-04-08T13:18:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  9. 2026-04-08T13:18:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  10. 2026-04-08T13:18:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  11. 2026-04-08T13:18:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  12. 2026-04-08T13:18:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  13. 2026-05-11T11:08:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  14. 2026-05-12T10:27:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  15. 2026-02-05T08:38:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  16. 2026-02-06T13:14:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  17. 2026-02-06T13:14:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  18. 2026-02-06T13:16:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  19. 2026-04-08T13:18:36.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  20. 2026-05-12T10:24:49.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  21. 2026-05-12T10:24:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  22. 2026-05-12T10:28:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  23. 2026-05-12T10:28:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.