TJRJ — 00201638420198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c537eaf28593102fa13c361731044c285ba62ee2059a23c9e3b29d3d9c016191

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-25 a 2022-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-05
Definitivo (TPU 246)
2022-10-04
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-10-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-04
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-09-26
Documento (TPU 581)
2022-09-23
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-20
Confirmada (TPU 12283)
2022-09-20
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-09-20
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-09-13
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-13
Documento (TPU 581)
2022-09-12
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-25T14:20:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-06-26T13:08:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2019-06-26T13:08:36.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-10-29T08:28:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2020-07-08T16:06:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2020-07-08T16:06:42.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  7. 2020-09-08T17:33:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2021-03-15T13:14:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2021-06-07T09:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2021-06-10T14:35:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2022-01-10T17:34:31.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2022-04-18T07:20:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2022-05-22T06:16:54.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2022-08-12T17:09:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2022-09-12T18:40:33.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2022-09-13T22:16:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2022-09-26T15:00:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2022-10-04T14:50:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  19. 2022-10-04T23:19:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2019-07-15T12:19:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2019-07-15T12:34:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2019-07-15T13:38:25.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  23. 2019-10-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2019-11-19T15:35:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2019-11-19T15:35:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2020-09-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2020-11-19T11:06:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2020-11-19T12:08:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2021-03-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2021-04-06T15:40:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2021-04-06T15:52:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2021-06-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2021-06-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2021-12-19T11:07:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2022-01-07T11:07:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2022-04-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2022-04-25T16:19:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2022-04-25T16:19:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  39. 2022-04-25T16:38:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  40. 2022-04-25T16:39:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.