TJRJ — 00201638420198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c537eaf28593102fa13c361731044c285ba62ee2059a23c9e3b29d3d9c016191
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-25 a 2022-10-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-04
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-10-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-04
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-09-26
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-20
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-09-20
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-09-20
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-09-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-13
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-25T14:20:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-10-29T08:28:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-09-08T17:33:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-04T14:50:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-10-04T23:19:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-07-15T12:19:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-07-15T12:34:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-07-15T13:38:25.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-10-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-19T15:35:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-11-19T15:35:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-09-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-19T11:06:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-11-19T12:08:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-03-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-06T15:40:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-04-06T15:52:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-06-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-19T11:07:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-01-07T11:07:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-25T16:19:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-04-25T16:19:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-04-25T16:38:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-04-25T16:39:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08014787620258230047 — Carta Precatória Criminal · 2025-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJMG — 00229655820168130394 — Recurso Especial · 2020-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001558920208080038 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- TJAP — 00032106120248030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica
- TJAP — 00031465120248030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica
- TJRR — 08014835420218230010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 3ª VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000258820178170900 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE
- TJSP — 00197624120128260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-11-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS