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TSE — 06010128920196050000

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 114c4e182434815e932901f8a4513d03a5339f869593ce9b09719fcd91132d1c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-22 a 2020-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-06
Definitivo (TPU 246)
2020-03-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-18
Petição (TPU 85)
2020-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-13
Documento (TPU 581)
2020-02-11
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-02-11
Recebimento (TPU 132)
2020-02-10
Conclusão (TPU 51)
2020-01-09
Petição (TPU 85)
2020-01-08
Recebimento (TPU 132)
2020-01-08
Documento (TPU 581)
2019-11-22
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Operação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-22T16:07:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2020-01-08T17:05:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-02-13T14:41:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-02-18T13:27:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ]
}
  5. 2019-11-22T13:20:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2019-11-22T13:20:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-11-22T16:07:21.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-01-08T17:06:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-01-09T17:03:11.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-02-10T16:24:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-02-11T14:20:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-02-11T16:23:26.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  13. 2020-02-17T18:01:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-03-06T11:35:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2020-03-06T11:35:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.