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TJRS — 50124548520218210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de GravataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f3625042a12b4d34b5ef0d81683df73fb7719f9aac9541225c12f9afc8fdc73

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-18 a 2022-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-24
Recebimento (TPU 132)
2022-06-23
Documento (TPU 581)
2022-06-23
Remessa (TPU 123)
2022-02-15
Recebimento (TPU 132)
2022-02-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-02-11
Recebimento (TPU 132)
2022-02-09
Recebimento (TPU 132)
2022-02-09
Remessa (TPU 123)
2021-10-20
Recebimento (TPU 132)
2021-09-01
Registro Processual (TPU 12296)
2021-08-10
Recebimento (TPU 132)
2021-02-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-23T01:03:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2022-02-09T17:23:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2021-09-01T10:18:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  4. 2021-02-18T14:51:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2022-06-23T01:03:34.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2021-08-10T15:44:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-10-20T14:20:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2022-02-09T17:24:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2022-02-11T14:27:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2022-02-14T17:53:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2022-02-15T18:20:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2022-06-24T03:30:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.