TRE-MA — 00001350520166100021

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 21ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f52b4d201d7c2062707add4f1d6562a101e91a1401cbd05c9eb38c324a2fb47

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2016-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-26
Definitivo (TPU 246)
2016-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-31
Procedência (TPU 219)
2016-08-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-08-31
Conclusão (TPU 51)
2016-08-15
Recebimento (TPU 981)
2016-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições | Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-31T11:15:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51379",
        "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2016-08-31T15:25:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51379",
        "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2016-08-15T15:32:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51379",
        "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2016-08-15T15:32:39.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51379",
        "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2016-08-31T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51379",
        "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2016-08-31T11:14:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51379",
        "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2016-08-31T11:15:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51379",
        "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2016-10-26T13:22:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51379",
        "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.