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TRE-BA — 00000508720186050150

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 150 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42d2c6c02ba3e8f0bc4a31e5e01cc757606eb55bad01d9719c5ff036ec95c86b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 398 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-11 a 2025-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-04: Definitivo (TPU 246)
2025-09-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-23: Documento (TPU 581)
2025-08-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-08-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-08-14: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna

Ver outros registros do assunto TPU 11513

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 398. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-06-11T12:58:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-12T10:48:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-07-05T13:26:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-03-14T15:21:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-03-14T15:22:16.000Z — Audiência (TPU 970)

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2019-04-15T09:48:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-04-26T12:35:55.000Z — Audiência (TPU 970)

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2019-05-27T10:25:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-05-27T10:26:49.000Z — Audiência (TPU 970)

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2019-06-04T11:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-06-14T11:44:18.000Z — Audiência (TPU 970)

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2019-07-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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2019-08-14T11:55:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-09-17T15:04:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-10-14T15:11:05.000Z — Audiência (TPU 970)

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2019-11-07T13:31:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-13T13:51:42.000Z — Audiência (TPU 970)

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2019-11-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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2019-12-03T15:38:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-12-03T15:49:08.000Z — Audiência (TPU 970)

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2020-01-23T09:15:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-01-23T09:16:02.000Z — Audiência (TPU 970)

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2020-03-05T09:50:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-08-26T11:57:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-12-18T16:17:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-03-30T19:24:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-02-09T10:12:08.000Z — Mandado (TPU 106)

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2022-02-10T13:01:53.000Z — Mandado (TPU 106)

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2022-03-07T11:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-03-30T10:41:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-05-02T09:59:49.000Z — Mandado (TPU 106)

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2022-05-04T13:21:01.000Z — Mandado (TPU 106)

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2022-05-24T10:58:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-08-25T08:40:12.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-08-25T08:42:52.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-11-23T14:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-01T10:15:25.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-14T09:49:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-27T08:34:46.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
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2023-03-30T13:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PB — 06002595220246150074 — Termo Circunstanciado · 2024-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 150 º CARTÓRIO ELEITORAL / 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB
TRE-RJ — 06000765020226190071 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 150 º CARTÓRIO ELEITORAL / 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
TSE — 06003966920236160000 — Recurso em Habeas Corpus · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 150 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-CE — 06001097520256060013 — Inquérito Policial · 2025-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 150 º CARTÓRIO ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU
TRE-BA — 06000451420216050149 — Termo Circunstanciado · 2021-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 150 º CARTÓRIO ELEITORAL / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AM — 06004113420206040014 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2020-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 150 º CARTÓRIO ELEITORAL / 14 ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000769320226190089 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2022-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 150 º CARTÓRIO ELEITORAL / 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
TRE-PR — 06000360320216160131 — Inquérito Policial · 2021-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 150 º CARTÓRIO ELEITORAL / 131 ª zona eleitoral-Barracão